Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001443-17.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.513,15

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2024, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:20

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE ALVES VALENTIM em 03/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:04

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 14:46

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

26/03/2024, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:20

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE ALVES VALENTIM em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/06/2022, 10:23

Documento de comprovação

•23/06/2022, 20:22

23/10/2023, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:04

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 15:26

Juntada de Alvará

14/09/2023, 14:12

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 13:23

Desentranhado o documento

14/09/2023, 13:23

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 06:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:44

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 08:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

28/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:15

Recebidos os autos

25/04/2023, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/04/2023, 10:44

Juntada de certidão da contadoria

25/04/2023, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE ALVES VALENTIM em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 12:00

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001443-17.2022.8.11.0001. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do ESPÓLIO: DIEGO HENRIQUE ALVES VALENTIM Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$ 7.374,47 (sete mil, trezentos e setenta e qu

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:46

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

05/11/2022, 15:28

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/10/2022, 10:58

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2022, 16:59

Juntada de intimação de pauta

19/09/2022, 16:51

Juntada de intimação de pauta

19/09/2022, 16:51

Juntada de intimação de pauta

19/09/2022, 16:51

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

19/09/2022, 16:51

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:51

Juntada de acórdão

19/09/2022, 16:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/09/2022, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:17

Expedição de Intimação eletrônica.

30/06/2022, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2022, 20:22

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:47

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 07:40

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 15:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de contestação

23/02/2022, 08:08

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 10:14

Decisão

•18/07/2022, 18:14

Acórdão

•26/08/2022, 11:29

Execução de cumprimento de sentença

•13/10/2022, 10:58

Despacho

•09/11/2022, 16:46

Sentença

•15/02/2023, 18:41

Sentença

•31/08/2023, 06:11

Decisão

•22/09/2023, 14:46