Procedimento Comum Cível 0001385-51.2015.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOAO SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Autor

PEDRINHA RODRIGUES CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEVIO PEGORARO

OAB/MT 6904·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAULI GONCALVES

OAB/MT 14286·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO LOPES

OAB/MT 19949·CPF·Representa: Réu

DIEGO BARRETO DA CRUZ

OAB/MT 17238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/01/2025, 16:21

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de PEDRINHA RODRIGUES CARDOSO em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:43

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DA SILVA em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:43

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 14:10

Processo Reativado

21/11/2024, 14:08

Devolvidos os autos

21/11/2024, 14:08

Processo Reativado

05/11/2024, 09:25

Devolvidos os autos

05/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 15:13

Todas as movimentações(183)

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/01/2025, 16:21

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de PEDRINHA RODRIGUES CARDOSO em 02/12/2024 23:59

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 17:53

Sentença

•27/06/2024, 17:53

03/12/2024, 02:43

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DA SILVA em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:43

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 14:10

Processo Reativado

21/11/2024, 14:08

Devolvidos os autos

21/11/2024, 14:08

Processo Reativado

05/11/2024, 09:25

Devolvidos os autos

05/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 15:13

Decorrido prazo de PEDRINHA RODRIGUES CARDOSO em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:08

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 19:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/07/2024, 14:41

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 17:53

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:57

Decorrido prazo de PEDRINHA RODRIGUES CARDOSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que o processo em epígrafe passou a tramitar pela via digital e levando-se em consideração o lapso tempo existente, impulsiono o feito para intimar a parte, a fim de que se manifeste, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, acerca do interesse de manter pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais, conforme previsão contida no art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006 e/ou pugnando o que entender de direito promovendo o prosseguimento do feito.

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que o processo em epígrafe passou a tramitar pela via digital e levando-se em consideração o lapso tempo existente, impulsiono o feito para intimar a parte, a fim de que se manifeste, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, acerca do interesse de manter pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais, conforme previsão contida no art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006 e/ou pugnando o que entender de direito promovendo o prosseguimento do feito.

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:57

Processo Desarquivado

09/01/2023, 16:34

Arquivado Provisoriamente

07/06/2022, 16:34

Recebidos os autos

06/06/2022, 16:34

Processo Desarquivado

05/06/2022, 15:38

Arquivado Provisoriamente

10/12/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 07:05

Petição (Juntada de Peticao)

23/08/2021, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2021, 03:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/07/2021, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

28/07/2021, 01:59

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/07/2021, 01:57

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/07/2021, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/07/2021, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2019, 02:12

Juntada (Juntada de memoriais do reu)

16/08/2019, 01:18

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Autor)

16/08/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

12/06/2019, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/05/2019, 00:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/05/2019, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/05/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

01/04/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Vista)

08/03/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2019, 01:20

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

31/08/2018, 02:34

Juntada (Juntada de Oficio)

31/08/2018, 01:50

Juntada (Juntada de Oficio)

30/07/2018, 01:07

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

14/05/2018, 01:59

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

14/05/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2017, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/10/2017, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2017, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/08/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2017, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2017, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/03/2017, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2016, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2016, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/10/2016, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2016, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/05/2016, 02:37

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

24/05/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2016, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2016, 02:04

Audiência (Audiencia Realizada)

12/05/2016, 02:03

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

12/05/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

10/05/2016, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/05/2016, 01:57

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

03/05/2016, 01:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/05/2016, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/03/2016, 01:03

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/03/2016, 02:25

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/03/2016, 02:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/03/2016, 02:18

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

23/03/2016, 02:18

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

23/03/2016, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/03/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2016, 02:37

Audiência (Audiencia Redesignada)

22/03/2016, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/03/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2016, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/03/2016, 01:06

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

11/03/2016, 02:19

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

09/03/2016, 01:56

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/03/2016, 01:54

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/03/2016, 02:27

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

08/03/2016, 01:47

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

04/03/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2016, 02:01

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

04/03/2016, 01:13

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

04/03/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

01/03/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 01:27

Audiência (Audiencia Redesignada)

01/03/2016, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/03/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Intempestividade)

25/02/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

24/02/2016, 01:25

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

22/02/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2016, 02:26

Audiência (Audiencia Designada)

11/02/2016, 02:17

Audiência (Audiencia Realizada)

11/02/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2016, 02:10

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

10/02/2016, 02:18

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

10/02/2016, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 01:22

Expedição de documento (Certidao)

04/02/2016, 01:54

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/02/2016, 02:42

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

02/02/2016, 01:36

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

02/02/2016, 01:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/01/2016, 01:05

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/01/2016, 02:06

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

11/01/2016, 01:51

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

11/01/2016, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/11/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2015, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/11/2015, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2015, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2015, 01:31

Audiência (Audiencia Redesignada)

17/11/2015, 01:23

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

16/11/2015, 02:14

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

13/11/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2015, 01:30

Juntada (Juntada de Contestacao)

03/11/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2015, 02:18

Entrega em carga/vista (Vista)

14/10/2015, 02:18

Entrega em carga/vista (Vista)

14/10/2015, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/10/2015, 02:38

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

13/10/2015, 01:59

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

09/10/2015, 02:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/10/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2015, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2015, 02:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/10/2015, 02:28

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/10/2015, 01:47

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

29/09/2015, 01:39

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

28/09/2015, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/09/2015, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/09/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2015, 02:14

Audiência (Audiencia Designada)

22/09/2015, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2015, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/06/2015, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/06/2015, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/06/2015, 01:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/06/2015, 01:18

Recurso de sentença

•17/07/2024, 14:41

Acórdão

•08/10/2024, 18:51