Execução Fiscal 1000954-45.2019.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 63,69

Órgão julgador

Vara Única de Sapezal

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPEZAL

Terceiro

JOSE ORNILO ALVES CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 15:52

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2024, 18:07

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:18

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:55

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 15:52

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Documentos

Despacho

•07/10/2019, 11:01

Despacho

•30/03/2022, 09:39

19/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2024, 18:07

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de JOSE ORNILO ALVES CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 00:21

Publicado Citação em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL Endereço: AVENIDA PIRAMBOIA, 800, TELEFONE: (65) 3383-1877, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA PROCESSOS n. 1000954-45.2019.8.11.0078 - Valor da Causa: R$ 63,69 1000949-23.2019.8.11.0078 - Valor da Causa: R$ 193,53 1002849-07.2020.8.11.0078 - Valor da Causa: R$ 660,58 ESPÉCIE:

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 07:27

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 17:55

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 13:36

Expedição de Intimação eletrônica.

19/10/2022, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 16:27

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 09:39

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEZAL em 17/12/2021 23:59.

23/01/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:35

Juntada de correspondência devolvida

22/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/11/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEZAL em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 11:01

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 10:52

Conclusos para decisão

07/10/2019, 10:52

Decisão

•14/02/2023, 17:55

Sentença

•13/03/2024, 13:35

Sentença

•13/03/2024, 13:35