Execução Fiscal 1000949-23.2019.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 193,53

Órgão julgador

Vara Única de Sapezal

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPEZAL

Terceiro

JOSE ORNILO ALVES CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/12/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 14:42

Embargos de declaração acolhidos

31/03/2025, 14:59

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:04

Processo Reativado

06/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/05/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 20:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 19:55

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de JOSE ORNILO ALVES CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 00:22

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

13/12/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 14:42

Documentos

Despacho

•07/10/2019, 11:02

Decisão

•31/03/2022, 09:45

Embargos de declaração acolhidos

31/03/2025, 14:59

Conclusos para decisão

23/05/2024, 15:04

Processo Reativado

06/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/05/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 20:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 19:55

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de JOSE ORNILO ALVES CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 00:22

Publicado Citação em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL Endereço: AVENIDA PIRAMBOIA, 800, TELEFONE: (65) 3383-1877, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA PROCESSOS n. 1000954-45.2019.8.11.0078 - Valor da Causa: R$ 63,69 1000949-23.2019.8.11.0078 - Valor da Causa: R$ 193,53 1002849-07.2020.8.11.0078 - Valor da Causa: R$ 660,58 ESPÉCIE:

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 07:28

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 09:45

Conclusos para decisão

02/03/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 10:29

Conclusos para decisão

07/10/2019, 10:29

Decisão

•14/02/2023, 17:57

Sentença

•12/03/2024, 19:55

Sentença

•12/03/2024, 19:55

Recurso de sentença

•03/05/2024, 09:52

Decisão

•31/03/2025, 14:59