Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1012992-61.2021.8.11.0000 - TJMT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1012992-61.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/09/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768783/2025

22/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 768783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 1081907/2024 - AgInt

18/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081907 - AgInt nos EAREsp 2405652 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 12:10

Conhecido o recurso de GETÚLIO GONÇALVES VIANA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01081907/2024 - AgInt nos EAREsp 2405652/MT

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:02

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081907/2024 - AgInt nos EAREsp 2405652/MT

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 06/03/2025, para MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE apresentar resposta à petição n. 1081907/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1264.

07/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8512/2025

08/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 8512/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2025

08/01/2025, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2023, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768783/2025

Protocolizada Petição 768783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 1081907/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081907 - AgInt nos EAREsp 2405652 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de GETÚLIO GONÇALVES VIANA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01081907/2024 - AgInt nos EAREsp 2405652/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081907/2024 - AgInt nos EAREsp 2405652/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 06/03/2025, para MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE apresentar resposta à petição n. 1081907/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1264.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8512/2025

Protocolizada Petição 8512/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2025

Todas as movimentações(96)