Agravo em Recurso Especial 0004677-18.2010.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JUNIOR DE ALMEIDA MORAIS

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE DE ALMEIDA MORAIS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA

OAB/MT 11246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070130/2025

04/11/2025, 15:06

Protocolizada Petição 1070130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de JUNIOR DE ALMEIDA MORAIS

30/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

26/09/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918530/2025

26/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 918530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:09

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070130/2025

04/11/2025, 15:06

Protocolizada Petição 1070130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:55

Outros Documentos

•27/08/2025, 16:55

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04/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de JUNIOR DE ALMEIDA MORAIS

30/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

26/09/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918530/2025

26/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 918530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/09/2025, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

24/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 22:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

23/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 19:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/08/2025, 16:55

Outros Documentos

•27/08/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 16:55

Petição (Outras)

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:55

Outros Documentos

•27/08/2025, 16:55

Outros Documentos

•27/08/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 16:55

Petição (Outras)

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Decisão

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:56

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:56

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:56

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:55

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:55

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:55

Sentença (Outras)

•27/08/2025, 16:55

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 16:55

Recurso

•27/08/2025, 16:55

Recurso

•27/08/2025, 16:55

Despacho

•27/08/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 16:55

Petição (Outras)

•27/08/2025, 16:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 16:56

Petição (Outras)

•27/08/2025, 16:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 16:56

Decisão

•27/08/2025, 16:55

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 16:30