Procedimento Comum Cível 0001732-98.2017.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 36.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Matupá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 14:42

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 22:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 04:13

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 14:42

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:17

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 14:40

Decisão

•18/10/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 22:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 04:13

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 16:20

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

27/09/2023, 19:25

Juntada de certidão

27/09/2023, 19:25

Juntada de despacho

27/09/2023, 19:25

Juntada de intimação

27/09/2023, 19:25

Juntada de manifestação

27/09/2023, 19:25

Juntada de decisão

27/09/2023, 19:25

Juntada de intimação

27/09/2023, 19:25

Juntada de certidão

27/09/2023, 19:25

Juntada de intimação

27/09/2023, 19:25

Juntada de certidão

27/09/2023, 19:25

Juntada de decisão

27/09/2023, 19:25

Juntada de intimação

27/09/2023, 19:25

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 19:25

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 19:25

Juntada de certidão

27/09/2023, 19:25

Juntada de acórdão

27/09/2023, 19:25

Juntada de acórdão

27/09/2023, 19:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/09/2023, 19:25

Devolvidos os autos

27/09/2023, 19:25

Juntada de certidão

27/09/2023, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, caracterizada a deserção, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto pela recorrente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, voltem-me conclusos para julgamento do recurso de apelação interposto pelo Banco Itau Consignado S.A. Às demais providências. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) APELANTE(S) GEORGINA APARECIDA RAMOSpara, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar(em) o pagamento do preparo recursal, sob pena de DESERÇÃO.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Todavia, os documentos juntados não demonstram de forma satisfatória, a hipossuficiência e/ou situação momentânea alegada, notadamente porque a parte recorrente não trouxe aos autos comprovantes de receitas e também de despesas como determinado, o que impossibilita a análise da alegada hipossuficiência. Ante todo exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se a parte Recorrente para que no prazo de cinco dias proceda ao preparo, sob

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, A parte recorrente, GEORGINA APARECIDA RAMOS, nas razões recursais afirma expressamente que é “beneficiária da Justiça Gratuita” (Id. 155280244, pág. 83). Todavia, não identifiquei nos autos a decisão que concedeu o benefício a recorrente. Nessa linha, consta certidão nos seguintes termos: “Certifico que GEORGINA APARECIDA RAMOS, id. 155280244, alega ser beneficiária da justiça gratuita, mas não consta nestes autos deferimento do pedido pelo juízo "a quo" e não foi efetuado pagamento des

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

19/01/2023, 14:51

Juntada de Ofício

06/12/2022, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2022, 21:56

Publicado Decisão em 20/10/2022.

27/10/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 19:08

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 20:27

Decorrido prazo de EMILIANA BORGES FRANCA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 22:01

Decorrido prazo de GEORGINA APARECIDA RAMOS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 21:26

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 21:26

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 15:08

Recebidos os autos

28/03/2022, 15:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:51

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

01/10/2019, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/10/2018, 01:56

Juntada (Juntada de AR)

22/10/2018, 01:50

Juntada (Juntada de razoes de apelacao de acusacao)

09/10/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Informacoes)

03/10/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

01/10/2018, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/09/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2018, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/09/2018, 02:28

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

10/09/2018, 02:37

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/07/2018, 02:16

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

11/06/2018, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/06/2018, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2018, 02:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/06/2018, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/05/2018, 02:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/05/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/05/2018, 01:17

Juntada (Juntada de Contestacao)

11/10/2017, 02:38

Audiência (Audiencia Realizada)

12/09/2017, 02:27

Juntada (Juntada de AR)

11/09/2017, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/07/2017, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/07/2017, 01:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/07/2017, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/07/2017, 01:05

Audiência (Audiencia Designada)

26/07/2017, 01:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/07/2017, 01:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/07/2017, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2017, 02:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

29/06/2017, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/06/2017, 01:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/06/2017, 01:37

Despacho

•16/02/2023, 09:32

Decisão

•08/03/2023, 18:18

Decisão

•26/05/2023, 16:29

Acórdão

•30/08/2023, 13:40

Acórdão

•30/08/2023, 14:30

Despacho

•12/04/2024, 15:03

Despacho

•12/04/2024, 15:03