Execução Fiscal 0002333-53.2011.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2011

Valor da Causa

R$ 2.714,85

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA OGLIARI

OAB/MT 9744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

LEONTINA BARBOSA BERGANTIN

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/04/2026

25/04/2026, 02:10

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

25/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de LEONTINA BARBOSA BERGANTIN em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:18

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 18:26

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

25/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de LEONTINA BARBOSA BERGANTIN em 02/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:22

Todas as movimentações(189)

Transitado em Julgado em 27/04/2026

25/04/2026, 02:10

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

25/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de LEONTINA BARBOSA BERGANTIN em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 27/02/2026.

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 15:03

Despacho

•21/03/2023, 15:32

27/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:18

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 18:26

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

25/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de LEONTINA BARBOSA BERGANTIN em 02/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:22

Desarquivamento

20/01/2026, 18:36

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 21:38

Arquivado Provisoriamente

09/12/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 19:54

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 20:38

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2025, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 19:16

Expedição de Mandado

14/03/2025, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 15:29

Expedição de Mandado

17/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 13:08

Decorrido prazo de LEONTINA BARBOSA BERGANTIN em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:44

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 13:39

Expedição de Mandado

26/11/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 14:15

Expedição de Mandado

22/11/2024, 15:38

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 15:46

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão

05/04/2024, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:32

Decorrido prazo de LEONTINA BARBOSA BERGANTIN em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 06:05

Conclusos para decisão

09/03/2023, 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 17:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:17

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 12:53

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:49

Juntada de Petição de expediente

14/09/2021, 11:13

Juntada de Petição de expediente

14/09/2021, 11:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/08/2021.

03/08/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2021, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:42

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/03/2020, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

28/08/2019, 01:51

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

08/10/2018, 01:29

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

04/10/2018, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/10/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/07/2018, 02:15

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

16/07/2018, 01:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

16/07/2018, 01:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

16/07/2018, 01:16

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/05/2018, 01:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/05/2018, 01:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/04/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/04/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/08/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2017, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/08/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2017, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/04/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2017, 02:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/12/2016, 02:02

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/12/2016, 02:30

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/11/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/05/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2016, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/10/2015, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 00:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/09/2014, 00:16

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2014, 01:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/05/2014, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2014, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/03/2013, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2013, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/02/2013, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2013, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2013, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/02/2013, 01:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

21/02/2013, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/09/2012, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/09/2012, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

06/08/2012, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/08/2012, 01:53

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

26/07/2012, 01:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/07/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/06/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/05/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

18/04/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

10/04/2012, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/04/2012, 01:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/04/2012, 01:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

31/03/2012, 01:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/03/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/03/2012, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2012, 01:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/02/2012, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/02/2012, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2012, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2012, 02:03

Entrega em carga/vista (Vista)

30/01/2012, 02:03

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

19/12/2011, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2011, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2011, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/11/2011, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2011, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/11/2011, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/11/2011, 00:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/11/2011, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/11/2011, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2011, 01:57

Despacho (Despacho)

28/10/2011, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/10/2011, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2011, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/10/2011, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2011, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2011, 02:43

Entrega em carga/vista (Vista)

30/09/2011, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

30/09/2011, 00:55

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/09/2011, 01:34

Despacho (Despacho)

27/09/2011, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2011, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2011, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2011, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/08/2011, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

25/04/2011, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2011, 02:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/03/2011, 01:13

Decisão

•15/08/2023, 17:19

Decisão

•10/07/2024, 16:48

Decisão

•10/07/2024, 16:48

Decisão

•14/11/2024, 15:46

Decisão

•14/11/2024, 15:46

Devolução de mandado

•15/05/2025, 14:57

Despacho

•29/09/2025, 20:38

Decisão

•09/12/2025, 19:54

Decisão

•09/12/2025, 19:54

Sentença

•25/02/2026, 18:26

Sentença

•25/02/2026, 18:26