Agravo em Recurso Especial 0029451-68.2017.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EDIVALDO JUNIOR RODRIGUES MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455790/2025

21/05/2025, 18:56

Protocolizada Petição 455790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 378397/2025 - AgRg

21/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378397 - AgRg no AREsp 2733526 - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 07:54

Conhecido o recurso de EDIVALDO JUNIOR RODRIGUES MARQUES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 378397/2025 - AgRg no AREsp 2733526

13/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 378397/2025

30/04/2025, 14:46

Protocolizada Petição 378397/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373919/2025

29/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 373919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:38

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455790/2025

21/05/2025, 18:56

Protocolizada Petição 455790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 378397/2025 - AgRg

Documentos

-

•28/08/2024, 17:56

-

•28/08/2024, 17:56

21/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378397 - AgRg no AREsp 2733526 - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 07:54

Conhecido o recurso de EDIVALDO JUNIOR RODRIGUES MARQUES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 378397/2025 - AgRg no AREsp 2733526

13/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 378397/2025

30/04/2025, 14:46

Protocolizada Petição 378397/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373919/2025

29/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 373919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:04

Conheço do agravo de EDIVALDO JUNIOR RODRIGUES MARQUES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1010698/2024

13/11/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1010698/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/09/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

30/09/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 860837/2024

30/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 860837/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/09/2024

30/09/2024, 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024, 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

25/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

28/08/2024, 17:59

-

•28/08/2024, 17:56

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

Todos os documentos(25)

-

•28/08/2024, 17:56

-

•28/08/2024, 17:56

-

•28/08/2024, 17:56

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:57

-

•28/08/2024, 17:58

-

•28/08/2024, 17:58

-

•28/08/2024, 17:58

-

•28/08/2024, 17:58

-

•28/08/2024, 17:58

-

•28/08/2024, 17:58

-

•28/08/2024, 17:58

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2025, 12:00