Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1026406-92.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

SERGIO AMANCIO DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO ANDRADE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

WDSON RENAN DE PAULA

CPF

TERCEIRO

WILKSANIO CHARLES BRITO SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SERGIO AMANCIO DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO ANDRADE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

WDSON RENAN DE PAULA

CPF

TERCEIRO

WILKSANIO CHARLES BRITO SANTOS

CPF

TERCEIRO

AFONSO DONIZETI DE SOUZA COSTA

CPF

TERCEIRO

VALERIA LEITE RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO

CPF

TERCEIRO

MACIEL ESPINOSA DE MIRANDA

CPF

TERCEIRO

TULIO SENABIO DO CARMO

CPF

TERCEIRO

ALAN TAIRONE DO CARMO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO MAMEDES PINTO DE MIRANDA

CPF

TERCEIRO

LANNA PAULA PONTES OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/11/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112707/2023

10/11/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1112707/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 223941/2023 - DESIS

10/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023, 18:42

Homologada a desistência do pedido de SERGIO AMANCIO DA CRUZ (PRESO)

08/11/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223941 - DESIS no RHC 177301 - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/03/2023, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 223.941/2023, esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de fl. 234 (procuração).

22/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 223941/2023

21/03/2023, 19:26

Protocolizada Petição 223941/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/03/2023

21/03/2023, 19:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 175085/2023

10/03/2023, 20:26

Protocolizada Petição 175085/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2023

10/03/2023, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

07/03/2023, 05:35

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/11/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112707/2023

10/11/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1112707/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 223941/2023 - DESIS

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•06/03/2023, 14:03

10/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023, 18:42

Homologada a desistência do pedido de SERGIO AMANCIO DA CRUZ (PRESO)

08/11/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223941 - DESIS no RHC 177301 - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/03/2023, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 223.941/2023, esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de fl. 234 (procuração).

22/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 223941/2023

21/03/2023, 19:26

Protocolizada Petição 223941/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/03/2023

21/03/2023, 19:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 175085/2023

10/03/2023, 20:26

Protocolizada Petição 175085/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2023

10/03/2023, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

07/03/2023, 05:35

Expedição de Ofício nº 017272/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal da Capital - Cuiabá - MT solicitando informações

06/03/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023, 18:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 156649/2023

06/03/2023, 17:46

Protocolizada Petição 156649/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2023

06/03/2023, 17:42

Expedição de Ofício nº 017053/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

06/03/2023, 14:23

Expedição de Ofício nº 017063/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Cáceres - MT solicitando informações

06/03/2023, 14:23

Não concedida a medida liminar de SERGIO AMANCIO DA CRUZ (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

06/03/2023, 08:54

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 176734 (2023/0049990-1)

06/03/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

02/03/2023, 19:14