Agravo em Recurso Especial 0025260-27.2010.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0025260-27.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/02/2021

05/02/2021, 13:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 846690/2020

23/10/2020, 19:26

Protocolizada Petição 846690/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2020

23/10/2020, 19:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 681075/2020 - AgInt

23/10/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0681075 - AgInt no AREsp 1684255 - Publicação prevista para 23/10/2020

21/10/2020, 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 681075/2020 - AgInt no AREsp 1684255

19/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000592-2020-AJC-1T)

13/10/2020, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000583-2020-AJC-1T)

05/10/2020, 19:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000592-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020, 16:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000583-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

02/10/2020, 16:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

02/10/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020, 20:17

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681075/2020 - AgInt no AREsp 1684255/MT

01/10/2020, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

23/09/2020, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2020, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2020, 21:30

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Partes do Processo(16)