Cumprimento de sentença 1002638-40.2018.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 10:41

Juntada de Alvará

19/08/2025, 16:45

Processo Desarquivado

19/08/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:09

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:05

Publicado Sentença em 13/11/2025.

Documentos

Documento de comprovação

•12/11/2018, 09:31

Despacho

•26/11/2018, 16:05

13/11/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 10:41

Juntada de Alvará

19/08/2025, 16:45

Processo Desarquivado

19/08/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:18

Juntada de Alvará

25/04/2024, 07:49

Processo Desarquivado

24/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de RAMAO WILSON JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:37

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 11:51

Processo Desarquivado

29/02/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:26

Decorrido prazo de RAMAO WILSON JUNIOR em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:30

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 23/01/2023

27/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:50

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 08:15

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:36

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:02

Juntada de certidão da contadoria

20/09/2023, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/09/2023, 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:10

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT SENTENÇA Processo: 1002638-40.2018.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 1 de agosto de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 01:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 13:35

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:22

Juntada de Ofício

25/04/2023, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:28

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1002638-40.2018.8.11.0013. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR Advogado do(a) AUTOR(A): RAMAO WILSON JUNIOR - MT11702-A

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 13:43

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:53

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:35

Julgado procedente o pedido

18/08/2022, 12:35

Conclusos para decisão

18/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:11

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59.

14/11/2020, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 22/09/2020 23:59.

14/11/2020, 13:57

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 21/09/2020 23:59.

14/11/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 18:13

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:04

Conclusos para despacho

28/08/2020, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:12

Juntada de Ofício

12/08/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020

25/06/2020, 01:34

Publicado Intimação em 25/06/2020.

25/06/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:59

Juntada de Petição de laudo pericial

11/06/2020, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

20/12/2019, 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:22

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 16:40

Publicado Intimação em 06/11/2019.

06/11/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 14:15

Conclusos para despacho

29/08/2019, 07:02

Conclusos para despacho

12/04/2019, 11:03

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:33

Decorrido prazo de SERVULA RUAS DA SILVA ALENCAR em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:33

Publicado Intimação em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 02:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/03/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 16:09

Juntada de Petição de contestação

27/02/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 16:34

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 09:31

Conclusos para decisão

12/11/2018, 09:31

Despacho

•17/04/2019, 10:02

Despacho

•30/08/2019, 14:16

Despacho

•28/08/2020, 09:03

Despacho

•28/08/2020, 18:13

Sentença

•18/08/2022, 12:35

Decisão

•16/02/2023, 13:43

Execução de cumprimento de sentença

•28/06/2023, 10:24

Decisão

•29/06/2023, 13:35

Despacho

•25/08/2023, 16:58

Despacho

•17/10/2023, 08:15

Sentença

•11/11/2025, 18:56

Sentença

•11/11/2025, 18:56