Execução Fiscal 0014105-08.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.105,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 5952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

SILVA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

Reu

CELSO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

CASSIA CRISTINA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:37

Recebidos os autos

25/03/2024, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 23/02/2024

25/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de SILVA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de celso almeida da silva em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de CASSIA CRISTINA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 07:08

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 07:08

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:37

Recebidos os autos

25/03/2024, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 23/02/2024

25/03/2024, 13:08

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de SILVA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de celso almeida da silva em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de CASSIA CRISTINA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 07:08

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 07:08

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de SILVA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:39

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 0014105-08.2010.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 1.105,00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:MUNICIPIO DE SINOP POLO PASSIVO:SILVA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME e outros (2) Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para manifestar-se à respeito da nova digitalização dos autos para o sistema

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:22

Processo Desarquivado

16/02/2023, 14:21

Devolvidos os autos

16/02/2023, 14:21

Desentranhado o documento

16/02/2023, 14:20

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 09:13

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.

22/09/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 05:42

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 18:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2021, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/01/2021, 01:06

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

02/10/2020, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2020, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/02/2020, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

17/02/2020, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/02/2020, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/12/2019, 01:23

Juntada (Juntada de AR)

09/12/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Vista)

29/10/2019, 02:07

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

24/10/2019, 02:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/10/2019, 02:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/09/2019, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/09/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 01:10

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/04/2019, 02:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/03/2019, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/11/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 00:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2018, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/04/2018, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/02/2018, 02:04

Expedição de documento (Edital Expedido)

09/11/2017, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/10/2017, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/12/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Vista)

09/11/2016, 01:28

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/07/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/07/2016, 01:28

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/07/2016, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/04/2016, 01:06

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/04/2016, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/04/2016, 01:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/12/2015, 02:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/12/2015, 01:49

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

22/10/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2015, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/10/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2015, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/10/2015, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/09/2015, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2015, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/06/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2015, 00:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/05/2015, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 01:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/02/2015, 00:09

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2013, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2013, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

28/06/2013, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2013, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2013, 00:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2013, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2013, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2013, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2013, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2013, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

21/12/2012, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2012, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2012, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2012, 01:01

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/10/2012, 01:01

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/10/2012, 01:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/10/2012, 01:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/10/2012, 01:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/10/2012, 00:59

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2012, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

12/05/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

08/05/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

16/04/2012, 01:02

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/04/2012, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

26/03/2012, 02:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/03/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

26/03/2012, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/03/2012, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/03/2012, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

16/03/2012, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/03/2012, 01:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/03/2012, 01:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/03/2012, 01:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/03/2012, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/03/2012, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/07/2011, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2011, 01:23

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

14/06/2011, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2011, 00:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2011, 00:36

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/04/2011, 02:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/04/2011, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/04/2011, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

07/04/2011, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/04/2011, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/04/2011, 02:39