Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1004733-88.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Sorriso

Partes do Processo

LUIS FABIO MARCHIORO

CPF

Autor

ALEMAO

Terceiro

ALEMAO CONSTRUCAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

IDEMAR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNNA GUSATTI

OAB/MT 27511·CPF·Representa: Autor

DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIS FABIO MARCHIORO

CPF

Autor

ALEMAO

Terceiro

ALEMAO CONSTRUCAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

IDEMAR DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:55

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 13:17

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:54

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•31/08/2020, 15:51

Decisão

•22/06/2021, 16:40

21/01/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:55

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 13:17

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 17/03/2025 23:59

18/03/2025, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 15:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:26

Processo Desarquivado

10/04/2024, 23:23

Arquivado Provisoriamente

12/09/2023, 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 23:23

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 23:23

Decorrido prazo de LUIS FABIO MARCHIORO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:24

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 16:48

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:25

Declarada incompetência

02/05/2023, 16:25

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 18:16

Expedição de Mandado

18/04/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DESPACHO 1004733-88.2020.8.11.0040 LUIS FABIO MARCHIORO IDEMAR DOS SANTOS Vistos etc. Acolho a cota ministerial retro e determino a intimação do querelante, a fim de que informe se aceita a retratação, ou não, das ofensas sofridas, isso conforme art. 143 do Código Penal. Após manifestação, conclusos. Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

17/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:28

Decorrido prazo de LUIS FABIO MARCHIORO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:15

Publicado Despacho em 31/10/2022.

31/10/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:49

Recebidos os autos

27/10/2022, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 11:49

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:41

Recebidos os autos

24/10/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 07:41

Conclusos para decisão

20/10/2022, 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/10/2022, 12:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:07

Recebidos os autos

16/08/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:53

Conclusos para decisão

16/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:03

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de LUIS FABIO MARCHIORO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 06:27

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 06:27

Recebidos os autos

18/02/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 07:49

Conclusos para despacho

17/02/2022, 22:37

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 15:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2021, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2021, 12:26

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 12:26

Decorrido prazo de LUIS FABIO MARCHIORO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 07:57

Publicado Intimação em 30/06/2021.

01/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2021.

01/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 14:16

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:07

Publicado Decisão em 24/06/2021.

24/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 02:32

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2021, 16:40

Conclusos para decisão

22/06/2021, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:30

Recebidos os autos

31/08/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:51

Conclusos para decisão

31/08/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 16:11

Despacho

•18/02/2022, 07:49

Despacho

•16/08/2022, 16:53

Despacho

•24/10/2022, 07:41

Decisão

•27/10/2022, 11:49

Despacho

•16/02/2023, 14:34

Decisão

•02/05/2023, 16:25

Despacho

•16/05/2023, 13:37

Despacho

•19/05/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:54