Execução Fiscal 1009607-19.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.754,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

CUNHA DE MIRANDA & KOCHHANN LTDA - ME

CNPJ

Reu

RICARDO UILSON CUNHA DE MIRANDA

CPF

Reu

GILBERTO WAMMES KOCHHANN

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/08/2023, 13:12

Juntada de Certidão

20/04/2023, 15:56

Juntada de Certidão

20/04/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:00

Decorrido prazo de CUNHA DE MIRANDA & KOCHHANN LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:34

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL DA SILVEIRA MATOS PROCESSO n. 1009607-19.2020.8.11.0040 Valor da causa: R$ 30.754,16 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 15:10

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/01/2023, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2022, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/10/2022, 10:41

Recebidos os autos

25/10/2022, 10:41

Realizado cálculo de custas

25/10/2022, 10:41

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

15/08/2023, 13:12

Juntada de Certidão

20/04/2023, 15:56

Juntada de Certidão

20/04/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:00

Decorrido prazo de CUNHA DE MIRANDA & KOCHHANN LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:34

Documentos

Despacho

•24/11/2020, 19:09

Sentença

•20/05/2022, 18:24

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL DA SILVEIRA MATOS PROCESSO n. 1009607-19.2020.8.11.0040 Valor da causa: R$ 30.754,16 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 15:10

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/01/2023, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2022, 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/10/2022, 10:41

Recebidos os autos

25/10/2022, 10:41

Realizado cálculo de custas

25/10/2022, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

30/08/2022, 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2022, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2022, 17:44

Recebidos os autos

18/07/2022, 17:44

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 14:00

Transitado em Julgado em 12/07/2022

12/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 18:24

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:56

Juntada de correspondência devolvida

29/04/2021, 20:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 13:44

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 06:53

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 19:09

Conclusos para decisão

24/11/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 12:58

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2020, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/11/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 09:21