Execução Fiscal 0000152-30.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2009

Valor da Causa

R$ 6.456,71

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

TADEU CESARIO DA ROSA

OAB/MT 18331·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE FABIO MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/06/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:45

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:57

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de JOSE FABIO MENDES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de JOSE FABIO MENDES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2023, 07:31

Recebidos os autos

16/11/2023, 07:31

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

12/06/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:45

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:57

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 10:20

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 15:26

Despacho

•25/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de JOSE FABIO MENDES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de JOSE FABIO MENDES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2023, 07:31

Recebidos os autos

16/11/2023, 07:31

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 07:31

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

16/11/2023, 07:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de resposta

17/10/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 12:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 20/09/2023

22/09/2023, 13:42

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:08

Bens não localizados

08/08/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 07:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2023, 18:02

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/07/2023, 08:51

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

05/07/2023, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

03/07/2023, 10:37

Conclusos para decisão

05/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 10:06

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0000152-30.2009.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE FABIO MENDES DE OLIVEIRA Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso de recebiment

17/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:05

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

30/01/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

26/01/2023, 16:46

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 12:47

Conclusos para decisão

22/07/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 15:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/10/2020.

09/11/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 17:37

Juntada de Petição de expediente

19/10/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:07

Conclusos para decisão

19/10/2020, 15:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:44

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2019, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2017, 01:29

Redistribuição (Redistribuicao)

18/01/2017, 02:26

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

10/01/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 02:30

Juntada (Juntada)

14/12/2016, 01:30

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

13/12/2016, 01:35

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

15/10/2013, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2013, 02:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/06/2013, 00:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2013, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/02/2012, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2012, 01:07

Despacho (Despacho)

08/02/2012, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2012, 01:23

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/08/2011, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2011, 01:57

Custas (Calculo)

15/08/2011, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2011, 02:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/05/2011, 01:59

Juntada (Juntada de AR)

27/05/2011, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/04/2011, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/02/2011, 02:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/01/2011, 02:03

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

03/01/2011, 02:30

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/01/2011, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/12/2010, 01:48

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/11/2010, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/03/2010, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/01/2009, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/01/2009, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2009, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/01/2009, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

20/01/2009, 02:12

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/01/2009, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

20/01/2009, 02:10

Despacho (Despacho)

19/01/2009, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2009, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/01/2009, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

19/01/2009, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

19/01/2009, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2009, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2009, 01:02

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/01/2009, 01:51

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:50

Decisão

•16/02/2023, 15:05

Decisão

•06/07/2023, 18:02

Decisão

•19/07/2023, 07:37

Decisão

•08/08/2023, 16:08

Sentença

•20/09/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:42