Execução Fiscal 1009278-72.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 6.631,60

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GIOVANA MARI VIEIRA DA SILVA TERNOVOI DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:07

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:27

Embargos de declaração acolhidos

13/11/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:03

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:39

Indeferida a petição inicial

18/12/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 12:39

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente

11/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:07

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:27

Embargos de declaração acolhidos

13/11/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•29/10/2018, 10:52

Despacho

•25/09/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:03

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:39

Indeferida a petição inicial

18/12/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:00

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de GIOVANA MARI VIEIRA DA SILVA TERNOVOI DE MORAES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:49

Juntada de entregue (ecarta)

01/09/2023, 06:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 17:22

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:10

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009278-72.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GIOVANA MARI VIEIRA DA SILVA TERNOVOI DE MORAES Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com a

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:05

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/02/2023, 15:06

Conclusos para decisão

17/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de GIOVANA MARI VIEIRA DA SILVA TERNOVOI DE MORAES em 30/03/2022 23:59.

07/06/2022, 13:09

Juntada de entregue (ecarta)

23/03/2022, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de GIOVANA MARI VIEIRA DA SILVA TERNOVOI DE MORAES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 20/10/2020 23:59.

16/11/2020, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 13:34

Conclusos para decisão

19/08/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 14:10

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 04/12/2018 23:59:59.

07/02/2019, 22:32

Decorrido prazo de GIOVANA MARI VIEIRA DA SILVA TERNOVOI DE MORAES em 05/12/2018 23:59:59.

07/02/2019, 22:32

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 12:42

Decorrido prazo de GIOVANA MARI VIEIRA DA SILVA TERNOVOI DE MORAES em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 10:19

Publicado Despacho em 31/10/2018.

12/11/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2018, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 07:54

Conclusos para decisão

10/04/2018, 16:12

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 16:12

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:02

Decisão

•16/02/2023, 15:05

Decisão

•30/06/2023, 17:22

Decisão

•05/06/2024, 17:00

Decisão

•05/06/2024, 17:00

Sentença

•18/12/2024, 12:39

Sentença

•18/12/2024, 12:39

Decisão

•13/11/2025, 17:03

Decisão

•13/11/2025, 17:03