Execução Fiscal 0056636-26.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 5.614,92

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

CARLOS A. DE MELO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Devolvidos os autos

14/11/2025, 21:06

Juntada de certidão de distribuição (aut)

14/11/2025, 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/09/2025, 06:24

Juntada de Certidão

18/09/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Conclusos para despacho

11/03/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:58

Todas as movimentações(85)

Devolvidos os autos

14/11/2025, 21:06

Juntada de certidão de distribuição (aut)

14/11/2025, 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/09/2025, 06:24

Juntada de Certidão

18/09/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 16:10

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 00:02

Decisão

•11/08/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Conclusos para despacho

11/03/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:58

Indeferida a petição inicial

17/11/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 21:09

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 18:20

Conclusos para decisão

05/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:29

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0056636-26.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARLOS A. DE MELO REPRESENTACOES LTDA - ME Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:06

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:18

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 04:08

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2021, 18:23

Conclusos para decisão

19/05/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 00:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/10/2020.

10/11/2020, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 07:16

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 07:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:32

Conclusos para decisão

21/10/2020, 17:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2020, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/10/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

23/08/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/07/2019, 01:32

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

25/07/2019, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/07/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2018, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/09/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2016, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/07/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 01:23

Redistribuição (Redistribuicao)

22/01/2015, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2015, 02:04

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

21/01/2015, 01:26

Juntada (Juntada de AR)

18/11/2014, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

22/10/2014, 01:00

Juntada (Juntada de AR)

07/10/2014, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/03/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2014, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/03/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2014, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/03/2014, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2014, 01:38

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

28/02/2014, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2013, 01:42

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

12/12/2013, 02:02

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2013, 01:59

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:24

Decisão

•16/02/2023, 15:06

Decisão

•16/10/2023, 18:20

Sentença

•17/11/2024, 21:09

Sentença

•17/11/2024, 21:09

Petição

•25/11/2024, 08:58

Despacho

•21/05/2025, 15:07

Acórdão

•17/10/2025, 17:47