Execução Fiscal 1062093-12.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.206,17

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de distribuição (aut)

19/12/2025, 13:42

Devolvidos os autos

19/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:15

Indeferida a petição inicial

17/11/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:05

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de distribuição (aut)

19/12/2025, 13:42

Devolvidos os autos

19/12/2025, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:36

Documentos

Decisão

•15/01/2020, 21:15

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:15

Indeferida a petição inicial

17/11/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 17:17

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 18:51

Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de resposta

02/03/2023, 10:30

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1062093-12.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso de recebimento. D

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:12

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:28

Publicado Decisão em 22/01/2020.

21/03/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 21:15

Conclusos para decisão

27/12/2019, 17:06

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 17:06

Decisão

•16/02/2023, 15:12

Despacho

•17/10/2023, 18:51

Despacho

•28/12/2023, 17:17

Decisão

•03/06/2024, 10:46

Decisão

•03/06/2024, 10:46

Sentença

•17/11/2024, 21:31

Sentença

•17/11/2024, 21:31

Petição

•03/01/2025, 15:15

Acórdão

•24/10/2025, 19:17