Execução Fiscal 1030307-47.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
10/07/2019
Valor da Causa
R$ 13.575,80
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Advogados / Representantes
MONIQUE FACCIN VILELA
OAB/MT 17724
·
CPF
020.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 12:02
Juntada de Certidão
01/10/2024, 15:33
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA - MT
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA/MT
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA DE CUIABA
Terceiro
O MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
CUIABA PREV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
MUNICIPIO CUIABA
Terceiro
CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA-MT
Terceiro
DIMAS GOMES NETO
CPF
784.***.***-49
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Reu
Juntada de Certidão
01/10/2024, 15:32
Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024, 02:33
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 14:23
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
23/09/2024, 16:42
Expedição de Outros documentos
23/09/2024, 16:42
Decorrido prazo de DIMAS GOMES NETO em 16/09/2024 23:59
17/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de DIMAS GOMES NETO em 10/09/2024 23:59
11/09/2024, 02:14
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará cancelado
04/09/2024, 12:20
Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024, 02:35
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 08:17
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 17:51
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 12:02
Juntada de Certidão
01/10/2024, 15:33
Juntada de Certidão
01/10/2024, 15:32
Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024, 02:33
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 14:23
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
23/09/2024, 16:42
Expedição de Outros documentos
23/09/2024, 16:42
Decorrido prazo de DIMAS GOMES NETO em 16/09/2024 23:59
17/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de DIMAS GOMES NETO em 10/09/2024 23:59
11/09/2024, 02:14
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará cancelado
04/09/2024, 12:20
Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024, 02:35
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 08:17
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 17:51
Expedição de Outros documentos
30/08/2024, 17:51
Expedição de Outros documentos
30/08/2024, 17:51
Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 02:41
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
28/08/2024, 18:41
Expedição de Outros documentos
28/08/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 17:38
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 12:16
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/06/2024, 08:55
Recebidos os autos
13/06/2024, 08:55
Arquivado Definitivamente
13/06/2024, 08:55
Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
13/06/2024, 08:54
Decorrido prazo de DIMAS GOMES NETO em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:04
Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024, 01:07
Expedição de Outros documentos
06/05/2024, 11:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024, 11:48
Conclusos para julgamento
29/04/2024, 16:44
Juntada de Petição de pedido de extinção
29/04/2024, 16:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/04/2024 23:59
05/04/2024, 01:14
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 12:25
Expedição de Outros documentos
07/02/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 17:17
Juntada de Alvará
07/02/2024, 17:15
Juntada de Alvará
07/02/2024, 17:12
Expedido alvará de levantamento
16/01/2024, 11:56
Conclusos para decisão
11/01/2024, 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023, 19:25
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2023, 10:26
Conclusos para despacho
05/09/2023, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 16:08
Conclusos para decisão
21/03/2023, 12:37
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 17:43
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023, 14:34
Publicado Decisão em 23/02/2023.
23/02/2023, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
18/02/2023, 01:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030307-47.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DIMAS GOMES NETO Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso de recebimento. Determino
17/02/2023, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2023, 15:14
Expedição de Outros documentos
16/02/2023, 15:14
Expedição de Outros documentos
16/02/2023, 15:14
Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)
15/02/2023, 16:45
Conclusos para decisão
22/11/2022, 19:02
Processo Desarquivado
22/11/2022, 18:34
Devolvidos os autos
22/11/2022, 18:34
Arquivado Provisoriamente
31/08/2022, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022, 17:30
Conclusos para decisão
13/06/2022, 17:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2022, 19:12
Conclusos para decisão
20/05/2022, 11:13
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/04/2022, 19:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022, 12:51
Decorrido prazo de DIMAS GOMES NETO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 07:12
Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021, 23:29
Publicado Decisão em 11/08/2021.
11/08/2021, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 12:59
Expedição de Outros documentos.
07/08/2021, 10:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2021, 10:42
Conclusos para decisão
18/03/2021, 17:37
Ato ordinatório praticado
18/03/2021, 17:35
Juntada de Petição de manifestação
24/09/2020, 21:53
Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019, 21:13
Conclusos para decisão
10/07/2019, 16:25
Distribuído por sorteio
10/07/2019, 16:25
Documentos
Despacho
•
22/07/2019, 21:13
Ato Ordinatório
•
21/09/2020, 13:34
Decisão
•
07/08/2021, 10:42
Decisão
•
09/06/2022, 19:12
Despacho
•
05/08/2022, 17:30
Decisão
•
16/02/2023, 15:14
Despacho
•
10/04/2023, 16:08
Decisão
•
16/10/2023, 19:25
Decisão
•
16/01/2024, 11:56
Sentença
•
06/05/2024, 11:48
Sentença
•
06/05/2024, 11:48