Execução Fiscal 1012416-13.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.813,21

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de distribuição (aut)

13/10/2025, 16:10

Devolvidos os autos

13/10/2025, 16:10

Juntada de Certidão

15/09/2025, 20:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/09/2025, 20:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:03

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:53

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão de distribuição (aut)

13/10/2025, 16:10

Devolvidos os autos

13/10/2025, 16:10

Juntada de Certidão

15/09/2025, 20:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/09/2025, 20:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•19/06/2019, 15:38

Decisão

•16/02/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:03

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 10:40

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:58

Decorrido prazo de WASHINGTON CUNHA MATTOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:05

Juntada de entregue (ecarta)

17/09/2023, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de WASHINGTON CUNHA MATTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:24

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1012416-13.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: WASHINGTON CUNHA MATTOS Vistos, etc. Tendo-se em vista o recibo de penhora frutífera, proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado(a) cadastrado nos autos, facultando-lhe a oposição de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante prescrito no artigo 16, III, da Lei n. 6.830/1980. Após o decurso do referido lapso, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE quanto à oposição de embargos à execução e INTIME-SE o exequente para manifestação, também no prazo de 30 (trinta) dias. Desde logo, oficie-se ao setor de depósitos judiciais para vinculação do valor bloqueado. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

06/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 08:39

Conclusos para decisão

18/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 10:22

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012416-13.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: WASHINGTON CUNHA MATTOS Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso de recebimento. Det

17/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:17

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 05:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 05:41

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:55

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:52

Decorrido prazo de WASHINGTON CUNHA MATTOS em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:52

Publicado Despacho em 25/06/2019.

25/06/2019, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 06:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 15:38

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 17:51

Conclusos para decisão

26/03/2019, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2019, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição inicial

26/03/2019, 17:41

Despacho

•05/07/2023, 08:39

Decisão

•29/08/2024, 10:40

Decisão

•29/08/2024, 10:40

Sentença

•05/11/2024, 11:30

Sentença

•05/11/2024, 11:30

Despacho

•21/05/2025, 15:08

Decisão

•25/09/2025, 15:18