Execução Fiscal 1009313-32.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 12.854,47

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

STM - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2023, 21:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/11/2023, 14:46

Recebidos os autos

17/11/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:46

Decorrido prazo de STM - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP em 17/10/2023 23:59.

27/10/2023, 19:41

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2023, 03:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:40

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009313-32.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: STM - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso

17/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

17/11/2023, 21:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/11/2023, 14:46

Recebidos os autos

17/11/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:46

Decorrido prazo de STM - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP em 17/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•30/08/2018, 21:34

Despacho

•30/08/2021, 15:10

27/10/2023, 19:41

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2023, 03:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:40

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009313-32.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: STM - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso

17/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:18

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:12

Conclusos para decisão

01/12/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de STM - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 06:15

Decorrido prazo de STM - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 19:57

Decorrido prazo de STM - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.

11/05/2022, 12:18

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2022, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 15:59

Publicado Decisão em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:17

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/02/2022, 08:35

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

22/02/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 12:57

Decorrido prazo de STM - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 05:18

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:49

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 15:25

Publicado Despacho em 01/09/2021.

01/09/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 15:36

Conclusos para despacho

02/07/2020, 05:32

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 05:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 14:02

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:40

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:39

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 09:29

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2018, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 10:02

Publicado Despacho em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 21:34

Conclusos para decisão

10/04/2018, 16:15

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 16:15

Decisão

•16/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:14

Decisão

•16/02/2023, 15:18

Sentença

•19/05/2023, 14:31