Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1041656-65.2022.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1041656-65.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2024, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2023, 01:15

Recebidos os autos

09/12/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 16:43

Juntada de Alvará

08/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de GENESIO FERREIRA PINTO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 07:25

Decorrido prazo de GENESIO FERREIRA PINTO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 07:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041656-65.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: GENESIO FERREIRA PINTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Entre um ato e outro, foi realizado o pagamento espontâneo. Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência. Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução ao requerido, devendo a Secretaria de Vara proceder com as intimações e expedições de praxe. Qualquer divergência quanto aos valores devidos e pagos, volvam os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 18:16

Documentos

Documento de comprovação

•23/06/2022, 09:21

Documento de comprovação

•23/06/2022, 09:21

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de GENESIO FERREIRA PINTO em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de GENESIO FERREIRA PINTO em 17/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

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