Execução Fiscal 1027185-94.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.441,20

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MARIO ANTONIO DINALO

CPF

Reu

FRANCISCO PAULO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

18/03/2026, 19:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59

24/05/2025, 10:36

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2024, 12:53

Recebidos os autos

19/09/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 29/08/2024

18/09/2024, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:59

Todas as movimentações(57)

Realizado cálculo de custas

18/03/2026, 19:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59

24/05/2025, 10:36

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•09/09/2017, 10:40

Despacho

•16/11/2018, 21:48

31/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2024, 12:53

Recebidos os autos

19/09/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 29/08/2024

18/09/2024, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:59

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 18:55

Juntada de entregue (ecarta)

14/09/2023, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 17:21

Conclusos para decisão

18/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 17:50

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027185-94.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: FRANCISCO PAULO DE SOUZA Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso de recebimento. De

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:31

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:16

Conclusos para decisão

29/11/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 14:45

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO DINALO em 14/12/2018 23:59:59.

07/02/2019, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 14/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 14/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 14/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 20:31

Publicado Despacho em 23/11/2018.

23/11/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2018, 21:48

Conclusos para despacho

30/07/2018, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2017, 10:40

Conclusos para decisão

31/08/2017, 10:24

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 10:24

Decisão

•16/02/2023, 15:31

Decisão

•30/06/2023, 17:21

Decisão

•05/06/2024, 16:59

Decisão

•05/06/2024, 16:59

Sentença

•29/08/2024, 10:02