Execução Fiscal 1021150-50.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.123,30

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES

OAB/GO 20894·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MATIAS SERVICOS GERAIS DE SEGUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MATIAS SERVICOS GERAIS DE SEGUROS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de MATIAS SERVICOS GERAIS DE SEGUROS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:25

Juntada de Certidão

21/03/2026, 22:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2026, 12:43

Recebidos os autos

19/03/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:43

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 06:17

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/03/2026, 01:05

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:41

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MATIAS SERVICOS GERAIS DE SEGUROS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de MATIAS SERVICOS GERAIS DE SEGUROS LTDA - ME em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:25

Juntada de Certidão

21/03/2026, 22:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES em 20/03/2026 23:59

Documentos

Despacho

•27/06/2019, 21:29

Decisão

•16/02/2023, 15:32

21/03/2026, 02:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2026, 12:43

Recebidos os autos

19/03/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:43

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 06:17

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/03/2026, 01:05

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/03/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:42

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 13:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1021429-94.2023.8.11.0041

03/10/2025, 18:26

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:09

Processo Desarquivado

15/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/11/2023, 17:23

Decorrido prazo de MATIAS SERVICOS GERAIS DE SEGUROS LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:25

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 04:40

Arquivado Provisoriamente

26/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 08:39

Conclusos para decisão

18/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:22

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021150-50.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MATIAS SERVICOS GERAIS DE SEGUROS LTDA - ME Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso

17/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:32

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:54

Conclusos para decisão

23/11/2022, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 21:29

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 16:57

Conclusos para decisão

16/05/2019, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2019, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição inicial

16/05/2019, 16:51

Despacho

•05/07/2023, 08:39

Despacho

•25/09/2023, 16:35

Decisão

•03/10/2025, 18:26

Outros documentos

•11/11/2025, 13:36

Informação

•05/03/2026, 11:42

Sentença

•05/03/2026, 13:32

Sentença

•05/03/2026, 13:32