Agravo em Recurso Especial 1002428-43.2023.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1002428-43.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291808/2026

27/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 291808/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Conheço do agravo de EDRESSON FABIO VIEIRA SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/02/2026, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108058/2026

11/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 108058/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 21:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2026, 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2026, 10:19

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 813410 (2023/0110504-9)

22/01/2026, 10:00

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 18:15

Decisão