Execução Fiscal 1004678-79.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.707,86

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

MARIA LAURENTINA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de MARIA LAURENTINA DA CONCEICAO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:46

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:48

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:20

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17 (duzentos e vinte e tres reais e dezessete centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2022, 11:59

Recebidos os autos

26/09/2022, 11:59

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 21/09/2022

26/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 06:18

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de MARIA LAURENTINA DA CONCEICAO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:46

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:48

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:20

Documentos

Despacho

•23/08/2019, 15:04

Sentença

•27/07/2022, 17:40

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17 (duzentos e vinte e tres reais e dezessete centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2022, 11:59

Recebidos os autos

26/09/2022, 11:59

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 21/09/2022

26/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 06:18

Decorrido prazo de MARIA LAURENTINA DA CONCEICAO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 21:41

Publicado Citação em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de mandado de citação

10/06/2022, 17:38

Expedição de Intimação eletrônica.

03/06/2022, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de diligência

23/09/2021, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 12:58

Juntada de Petição de diligência

23/09/2021, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 15:32

Expedição de Mandado.

21/04/2020, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 13:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2019, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:29

Conclusos para decisão

01/08/2019, 17:55

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 17:55