Apelação Cível 1038485-77.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.915,21

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Terceiro

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/07/2024, 17:26

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:02

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/06/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de certidão

19/06/2024, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024, 15:10

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/07/2024, 17:26

Baixa Definitiva

16/07/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2024 23:59

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 15:32

Ato ordinatório

•20/10/2022, 14:33

16/07/2024, 02:02

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/06/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de certidão

19/06/2024, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 15:08

Publicado Intimação de pauta em 11/06/2024.

11/06/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 23:10

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 18:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/06/2024, 09:06

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 18:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2024, 17:51

Publicado Intimação de Acórdão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 14:06

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e não-provido

15/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2024, 18:38

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2024.

06/05/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:06

Conclusos para decisão

25/04/2024, 22:38

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:51

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:48

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 15:28

Ato ordinatório

•16/02/2023, 16:19

Decisão

•04/10/2023, 08:59

Sentença

•07/03/2024, 15:51

Sentença

•07/03/2024, 15:51

Recurso de sentença

•02/04/2024, 13:25

Ato ordinatório

•02/04/2024, 15:35

Acórdão

•15/05/2024, 13:39

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 14:06

Acórdão

•20/06/2024, 13:47