Agravo em Recurso Especial 0010377-85.2004.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0010377-85.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169313/2025

28/02/2025, 09:31

Protocolizada Petição 169313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/01/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/01/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36906/2025

22/01/2025, 06:11

Protocolizada Petição 36906/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/12/2024, 08:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/12/2024, 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/12/2024, 08:00

Documentos

•12/11/2024, 17:57

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(9)