Apelação / Remessa Necessária 1033339-31.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Liquidação por Arbitramento · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

VALDECI LAURENTINO SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2020, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/06/2020, 10:00

Transitado em Julgado em 22/06/2020

25/06/2020, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2020

08/05/2020, 00:11

Publicado Acórdão em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:03

Conhecido o recurso de VALDECI LAURENTINO SILVA - CPF: 452.508.471-53 (APELADO) e não-provido

06/05/2020, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2020, 12:27

Juntada de comunicações

22/04/2020, 22:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2020, 18:16

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

25/06/2020, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/06/2020, 10:00

Transitado em Julgado em 22/06/2020

25/06/2020, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/10/2017, 18:27

Sentença

•04/06/2019, 17:35

13/05/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2020

08/05/2020, 00:11

Publicado Acórdão em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:03

Conhecido o recurso de VALDECI LAURENTINO SILVA - CPF: 452.508.471-53 (APELADO) e não-provido

06/05/2020, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2020, 12:27

Juntada de comunicações

22/04/2020, 22:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2020, 18:16

Deliberado em Sessão - Adiado

30/03/2020, 14:35

Juntada de Certidão

27/03/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2020, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 20:33

Conclusos para julgamento

14/02/2020, 16:52

Juntada de Certidão

14/02/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 15:54

Conclusos para julgamento

07/09/2019, 13:19

Conclusos para decisão

06/09/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 17:45

Juntada de Certidão

02/08/2019, 17:45

Recebidos os autos

19/07/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 15:40

Recurso de sentença

•14/06/2019, 16:56

Despacho

•14/02/2020, 15:54

Acórdão

•06/05/2020, 17:46

Acórdão

•06/05/2020, 18:03

Acórdão

•06/05/2020, 18:03

Documento de comprovação

•13/05/2020, 11:54