Execução Fiscal 0023036-97.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 15.915,93

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo Regimental Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JOAQUIM PEDRO AVELAR

CPF

Reu

APARECIDA DE FATIMA GONCALVES AVELAR

Reu

AVELAR MECANICA AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

APARECIDA DE FATIMA GONCALVES AVELAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/05/2025, 12:00

Juntada de Certidão

08/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/04/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:28

Processo Desarquivado

14/04/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:32

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/05/2025, 12:00

Juntada de Certidão

08/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

Documentos

Despacho

•14/12/2022, 14:41

Sentença

•23/02/2025, 13:54

22/04/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:28

Processo Desarquivado

14/04/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2025, 13:54

Conclusos para decisão

29/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de AVELAR MECANICA AGRICOLA LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:42

Publicado Citação em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 0023036-97.2014.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 15.915,93 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, N 2500, SN, P

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:41

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:02

Recebidos os autos

11/04/2022, 10:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/07/2021.

13/07/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 06:43

Juntada de Petição de expediente

09/07/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 16:38

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2019, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/11/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 02:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/10/2019, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

10/10/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 02:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/10/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2019, 01:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/09/2019, 01:47

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

06/09/2019, 02:35

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

05/09/2019, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/09/2019, 01:29

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/08/2019, 01:49

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/08/2019, 02:14

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

20/08/2019, 02:20

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/08/2019, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/08/2019, 02:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/08/2019, 02:06

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/08/2019, 02:11

Juntada (Juntada)

13/08/2019, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2019, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 02:14

Expedição de documento (Mandado de Busca e Apreensao Expedido)

19/02/2019, 01:27

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/01/2019, 01:47

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/11/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

24/09/2018, 01:25

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/09/2018, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

20/09/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/09/2018, 02:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/09/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

04/09/2018, 01:19

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/08/2018, 01:43

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/08/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

23/08/2018, 01:35

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/08/2018, 01:06

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/08/2018, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/08/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2018, 01:45

Juntada (Juntada de AR)

20/03/2018, 00:40

Expedição de documento (Certidao)

21/02/2018, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/02/2018, 01:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/02/2018, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/02/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2017, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/07/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2017, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/09/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2016, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/09/2016, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/07/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 00:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/12/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

13/10/2015, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

19/05/2015, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/05/2015, 01:57

Juntada (Juntada de AR)

09/04/2015, 01:24

Juntada (Juntada de AR)

09/04/2015, 01:21

Juntada (Juntada de AR)

09/04/2015, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/03/2015, 02:40

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/03/2015, 02:40

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/03/2015, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/11/2014, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2014, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/11/2014, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2014, 02:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/11/2014, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/11/2014, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2014, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/11/2014, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/11/2014, 01:14

Recurso de sentença

•22/04/2025, 22:59