Execução Fiscal 0010378-70.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.559,90

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

C GONCALVES MATERIAIS - ME

CNPJ

Reu

CRISTIANE GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/10/2024, 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/01/2024, 03:17

Recebidos os autos

02/01/2024, 03:17

Arquivado Definitivamente

02/12/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 04/12/2023

02/12/2023, 18:03

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:02

Decorrido prazo de C GONCALVES MATERIAIS - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/10/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 09:10

Recebidos os autos

23/09/2023, 09:10

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:10

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

25/10/2024, 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/01/2024, 03:17

Recebidos os autos

02/01/2024, 03:17

Arquivado Definitivamente

02/12/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 04/12/2023

02/12/2023, 18:03

Documentos

Despacho

•14/12/2022, 14:39

Sentença

•03/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:02

Decorrido prazo de C GONCALVES MATERIAIS - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/10/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 09:10

Recebidos os autos

23/09/2023, 09:10

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/07/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de C GONCALVES MATERIAIS - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:42

Publicado Citação em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 0010378-70.2016.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 13.559,90 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA GUANABARA, N 55, CIDADE VERDE,

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:39

Conclusos para despacho

06/10/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 17:59

Recebidos os autos

08/04/2022, 17:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:01

Juntada de Petição de expediente

23/08/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:36

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/11/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:29

Redistribuição (Redistribuicao)

22/10/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 01:24

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

18/10/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

30/08/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

29/08/2019, 01:24

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

29/08/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/08/2019, 01:22

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/06/2019, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/06/2019, 01:27

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

08/05/2019, 01:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/05/2019, 01:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/05/2019, 01:07

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/04/2019, 01:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/04/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/09/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

24/07/2018, 02:15

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/07/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2017, 02:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/11/2017, 00:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/10/2017, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/10/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/10/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2017, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

27/07/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

26/07/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/04/2017, 02:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/03/2017, 01:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/12/2016, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/06/2016, 01:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/06/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2016, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/05/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2016, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2016, 01:56

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/05/2016, 01:18

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

19/05/2016, 01:08