Procedimento Comum Cível 1005365-85.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/01/2025, 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/12/2024, 02:03

Recebidos os autos

22/12/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUCIMAR CAPPELLESSO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

06/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/11/2023, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

17/11/2023, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/11/2023, 13:47

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

07/01/2025, 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/12/2024, 02:03

Recebidos os autos

22/12/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUCIMAR CAPPELLESSO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

06/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/11/2023, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

17/11/2023, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/10/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 14974

07/06/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/05/2023, 23:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 04:47

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005365-85.2018.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): LUCIMAR CAPPELLESSO VISTOS. INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL interpôs embargos de declaração contra a r. sentença de Id 53551092 alegando, omissão, uma vez que não foi apreciado o pedido de devolução dos valores recebidos em face da tutela antecipada revogada. Pois bem. Analisando os requisitos do artigo 1.022 do CPC, verifico

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos

24/04/2023, 18:11

Conclusos para decisão

27/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de LUCIMAR CAPPELLESSO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:06

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, tendo em vista o julgamento do tema 692 pelo Superior Tribunal de Justiça.

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 17:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 692

21/01/2022, 14:12

Conclusos para decisão

10/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 18:05

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:39

Julgado improcedente o pedido

15/04/2021, 18:28

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 19:54

Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 19/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2020.

10/11/2020, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 16:46

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2020, 22:22

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2020, 22:19

Publicado Intimação em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:55

Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 12:42

Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 06:53

Publicado Intimação em 05/06/2020.

05/06/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:28

Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 06/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:35

Decorrido prazo de LUCIMAR CAPPELLESSO em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:03

Publicado Intimação em 05/02/2020.

24/03/2020, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2020

24/03/2020, 09:36

Publicado Decisão em 22/01/2020.

18/03/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 18:06

Juntada de Petição de certidão

11/03/2020, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:04

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 14:03

Decisão ou Despacho

09/01/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 20:00

Conclusos para decisão

16/12/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 17:28

Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 24/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 10:12

Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 24/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2019, 21:28

Publicado Intimação em 02/05/2019.

02/05/2019, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2019, 08:52

Conclusos para despacho

25/03/2019, 16:39

Decorrido prazo de MARCELO FRAGA DE MELLO em 28/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 17:26

Publicado Intimação em 06/12/2018.

26/12/2018, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2018, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2018, 20:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 18:23

Juntada de Petição de resposta

03/12/2018, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2018, 16:20

Concedida a Medida Liminar

18/09/2018, 17:04

Conclusos para decisão

15/09/2018, 18:03

Distribuído por sorteio

15/09/2018, 18:03

Documentos

Documento de comprovação

•15/09/2018, 18:03

Decisão

•18/09/2018, 17:04

Decisão

•23/04/2019, 08:52

Decisão

•09/01/2020, 20:00

Sentença

•15/04/2021, 18:28

Decisão

•21/01/2022, 14:12

Sentença

•24/04/2023, 18:11

Recurso de sentença

•18/05/2023, 23:13

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:30