Procedimento Comum Cível 1030604-88.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 23.984,25

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES

CPF

Reu

VANESSA CATALA CASTELI ASSUMPCAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELA CAPELASSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO

OAB/MT 11393·CPF·Representa: Autor

FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA

OAB/MT 10887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELA CAPELASSO em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:40

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 14:23

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 13:43

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 23:20

Todas as movimentações(242)

Decorrido prazo de GABRIELA CAPELASSO em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:40

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•17/09/2018, 14:33

Decisão

•04/12/2018, 15:15

25/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 14:23

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 13:43

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 09/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 11:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:08

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 18:36

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:00

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:00

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:39

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:39

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 08:13

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 10:24

Nomeado perito

11/06/2025, 10:24

Conclusos para despacho

03/04/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:01

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:23

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 19:09

Processo Desarquivado

17/07/2024, 03:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 14:34

Arquivado Provisoriamente

17/12/2023, 03:32

Decorrido prazo de VANESSA CATALA CASTELI ASSUMPCAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:32

Juntada de entregue (ecarta)

07/12/2023, 06:37

Conclusos para despacho

28/11/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 13:49

Processo Desarquivado

13/11/2023, 02:15

Arquivado Provisoriamente

23/03/2023, 02:15

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:15

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:15

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:28

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:28

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1030604-88.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Diante da manifestação da perita acostada em id. 103274053, DESCONSTITUO o perito nomeado e NOMEIO a Dra. Vanessa Catalá Casteli Assumpção, a ser localizada na Rua Buenos Aíres, 452, Jardim das Américas, Cuiabá - MT, 78.060-634, telefone (65) 99245-9850, para realizar a perícia necessária, o qual deverá cumprir o encargo independente de termo de compromisso (artigo 46

17/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 17:39

Conclusos para despacho

07/11/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 11:12

Processo Desarquivado

22/10/2022, 13:33

Arquivado Provisoriamente

14/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 07:38

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 07:20

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:15

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2022, 13:44

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 09:03

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 13:45

Audiência de Instrução redesignada para 05/04/2022 16:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

06/10/2021, 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2021, 14:34

Conclusos para decisão

30/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:37

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:18

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 03:52

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 07:24

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 10:02

Publicado Decisão em 10/06/2021.

10/06/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:50

Audiência Instrução redesignada para 14/10/2021 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/06/2021, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2021, 14:59

Conclusos para decisão

19/05/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 16:38

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 09:47

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 09:46

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 25/01/2021 23:59.

29/01/2021, 07:57

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 25/01/2021 23:59.

29/01/2021, 07:57

Publicado Decisão em 01/12/2020.

03/12/2020, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 20:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2020, 15:32

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:49

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 13/11/2020 23:59.

17/11/2020, 22:10

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 13/11/2020 23:59.

17/11/2020, 21:46

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 13/11/2020 23:59.

17/11/2020, 21:46

Publicado Decisão em 21/10/2020.

10/11/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 15:18

Conclusos para despacho

03/11/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:37

Audiência Instrução redesignada para 25/05/2021 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/10/2020, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2020, 17:10

Conclusos para decisão

16/10/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2020, 17:53

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 12:50

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 00:42

Publicado Decisão em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 13:08

Audiência Instrução designada para 04/11/2020 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/06/2020, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2020, 16:23

Audiência para .

08/06/2020, 18:52

Conclusos para despacho

08/06/2020, 18:52

Audiência para .

08/06/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 14:31

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 17:02

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:46

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020

20/05/2020, 00:53

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:53

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 13:49

Audiência para .

30/03/2020, 17:26

Conclusos para decisão

30/03/2020, 17:26

Audiência para .

30/03/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 15:33

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:16

Publicado Decisão em 22/01/2020.

22/03/2020, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2020

22/03/2020, 18:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/02/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 16:17

Audiência para .

03/12/2019, 09:26

Conclusos para decisão

03/12/2019, 09:26

Audiência #Não preenchido# #Não preenchido# para #Não preenchido# #Não preenchido#.

02/12/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 18:29

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 08:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/09/2019, 18:36

Publicado Intimação em 14/08/2019.

14/08/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 15:21

Audiência para .

12/08/2019, 15:21

Audiência para .

12/08/2019, 15:21

Audiência para .

12/08/2019, 15:21

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 11:38

Juntada de Petição de contestação

30/07/2019, 23:35

Audiência para .

09/07/2019, 08:47

Audiência para .

09/07/2019, 08:47

Audiência Conciliação Juizado realizada para 09/07/2019 08:44 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

09/07/2019, 08:47

Audiência conciliação realizada para 09/07/2019 08:30 CEJUSC.

09/07/2019, 08:45

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 04/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:52

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 17:24

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

14/05/2019, 22:21

Juntada de Petição de diligência

14/05/2019, 22:21

Publicado Intimação em 24/04/2019.

25/04/2019, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2019, 15:49

Audiência para .

22/04/2019, 16:03

Audiência para .

22/04/2019, 16:02

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 15:57

Audiência para .

22/04/2019, 15:57

Audiência para .

22/04/2019, 15:54

Audiência para .

22/04/2019, 15:52

Audiência para .

22/04/2019, 15:52

Audiência para .

22/04/2019, 15:51

Audiência conciliação designada para 09/07/2019 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/04/2019, 15:51

Audiência para .

22/04/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 15:50

Audiência para .

22/04/2019, 15:47

Audiência para .

22/04/2019, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2019, 13:59

Decorrido prazo de GRACIANA ROSA LOPES MESQUITA GUIDO GONCALVES em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:23

Audiência para .

11/03/2019, 09:49

Audiência para .

11/03/2019, 09:27

Audiência conciliação realizada para 11/03/2019 09:24 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

11/03/2019, 09:25

Audiência conciliação realizada para 11/03/2019 08:30 CEJUSC.

11/03/2019, 09:25

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 14:52

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/02/2019, 13:48

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 05/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 19:30

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 00:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 14:12

Audiência conciliação designada para 11/03/2019 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/01/2019, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2018, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 15:15

Conclusos para decisão

04/12/2018, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 13:00

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 11/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 07:29

Decorrido prazo de ANEDSON AIRES LUIZ DA SILVA em 11/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2018, 12:52

Publicado Intimação em 20/09/2018.

20/09/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 14:33

Conclusos para decisão

14/09/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 17:28

Decisão

•17/01/2020, 16:17

Decisão

•18/05/2020, 13:49

Decisão

•18/06/2020, 16:23

Decisão

•19/10/2020, 17:10

Decisão

•27/11/2020, 15:32

Decisão

•20/05/2021, 14:59

Decisão

•04/10/2021, 14:34

Decisão

•05/04/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 11:12

Decisão

•16/02/2023, 17:39

Decisão

•01/07/2024, 14:34

Decisão

•11/06/2025, 10:24

Decisão

•11/06/2025, 10:24

Todos os documentos(21)

Decisão

•17/09/2018, 14:33

Decisão

•04/12/2018, 15:15

Decisão

•17/01/2020, 16:17

Decisão

•18/05/2020, 13:49

Decisão

•18/06/2020, 16:23

Decisão

•19/10/2020, 17:10

Decisão

•27/11/2020, 15:32

Decisão

•20/05/2021, 14:59

Decisão

•04/10/2021, 14:34

Decisão

•05/04/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 11:12

Decisão

•16/02/2023, 17:39

Decisão

•01/07/2024, 14:34

Decisão

•11/06/2025, 10:24

Decisão

•11/06/2025, 10:24

Decisão

•17/07/2025, 17:22

Decisão

•17/07/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 18:36

Decisão

•10/12/2025, 15:25

Decisão

•10/12/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:35