Reintegração / Manutenção de Posse 1018130-80.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível - Vara Esp. Direito Agrário de Cuiabá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
09/04/2026, 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/04/2026, 14:36
Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2026, 15:15
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 25/03/2026 23:59
26/03/2026, 02:20
Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 08:07
Expedição de Outros documentos
11/03/2026, 13:16
Juntada de Petição de recurso de sentença
11/03/2026, 02:42
Publicado Sentença em 04/03/2026.
04/03/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 02:21
Expedição de Outros documentos
02/03/2026, 09:52
Pedido conhecido em parte e improcedente
02/03/2026, 09:52
Julgado procedente o pedido
02/03/2026, 09:52
Conclusos para julgamento
06/11/2025, 14:20
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA em 01/09/2025 23:59
02/09/2025, 00:55
Ver todas as movimentações (252)
Todas as movimentações
(252)
Juntada de Certidão
09/04/2026, 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/04/2026, 14:36
Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2026, 15:15
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 25/03/2026 23:59
26/03/2026, 02:20
Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 08:07
Expedição de Outros documentos
11/03/2026, 13:16
Juntada de Petição de recurso de sentença
11/03/2026, 02:42
Publicado Sentença em 04/03/2026.
04/03/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 02:21
Expedição de Outros documentos
02/03/2026, 09:52
Pedido conhecido em parte e improcedente
02/03/2026, 09:52
Julgado procedente o pedido
02/03/2026, 09:52
Conclusos para julgamento
06/11/2025, 14:20
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA em 01/09/2025 23:59
02/09/2025, 00:55
Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 01/09/2025 23:59
02/09/2025, 00:55
Decorrido prazo de IZABEL SOUZA DE CARVALHO em 01/09/2025 23:59
02/09/2025, 00:55
Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025, 11:05
Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025, 19:06
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 18:44
Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 05:33
Expedição de Outros documentos
06/08/2025, 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025, 17:16
Audiência de instrução realizada em/para 06/08/2025 14:00, 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
06/08/2025, 16:53
Conclusos para despacho
06/08/2025, 12:43
Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 12:42
Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2025, 06:10
Juntada de entregue (ecarta)
05/07/2025, 06:48
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA em 26/06/2025 23:59
27/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 26/06/2025 23:59
27/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de IZABEL SOUZA DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59
27/06/2025, 02:28
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 26/06/2025 23:59
27/06/2025, 02:28
Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025, 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025, 15:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025, 15:48
Audiência de instrução redesignada em/para 06/08/2025 14:00, 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
04/06/2025, 15:39
Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025, 13:20
Publicado Despacho em 03/06/2025.
04/06/2025, 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
04/06/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos
31/05/2025, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025, 15:50
Conclusos para decisão
25/02/2025, 17:39
Devolvidos os autos
17/02/2025, 08:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
07/10/2024, 15:16
Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024, 11:13
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
04/10/2024, 08:59
Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024, 08:54
Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024, 02:04
Expedição de Outros documentos
11/09/2024, 08:19
Juntada de Petição de recurso de sentença
10/09/2024, 17:01
Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024, 07:55
Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024, 02:42
Expedição de Outros documentos
16/08/2024, 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024, 18:54
Conclusos para decisão
10/07/2024, 16:29
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 21/05/2024 23:59
22/05/2024, 01:12
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024, 09:47
Publicado Decisão em 02/05/2024.
02/05/2024, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024, 01:23
Expedição de Outros documentos
29/04/2024, 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024, 18:36
Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024, 11:07
Conclusos para decisão
29/04/2024, 08:24
Publicado Decisão em 29/04/2024.
29/04/2024, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
28/04/2024, 01:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024, 16:58
Expedição de Outros documentos
25/04/2024, 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024, 14:12
Conclusos para decisão
25/04/2024, 12:46
Juntada de comunicação entre instâncias
25/04/2024, 10:22
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 05:54
Publicado Sentença em 18/04/2024.
19/04/2024, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
19/04/2024, 01:07
Expedição de Outros documentos
16/04/2024, 13:52
Julgado improcedente o pedido
16/04/2024, 13:52
Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023, 17:07
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023, 08:13
Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023, 08:13
Conclusos para julgamento
30/10/2023, 16:57
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 16:42
Expedição de Outros documentos
27/10/2023, 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023, 15:25
Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023, 12:35
Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023, 12:25
Conclusos para julgamento
20/06/2023, 17:32
Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023, 16:21
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 02:57
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 02:57
Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023, 18:04
Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023, 01:22
Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023, 01:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1018130-80.2021.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Impulsiono os autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as alegações finais sucessivamente. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2023 (assinado eletronicamente) MARCIA ELIZA RIBEIRO DA COSTA Técnico Judiciário
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1018130-80.2021.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Impulsiono os autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem que provas pretendem produzir. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2023 (assinado eletronicamente) MARCIA ELIZA RIBEIRO DA COSTA Analista Judiciário/Técnico Judiciário
24/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
23/05/2023, 13:48
Cancelada a movimentação processual
23/05/2023, 13:43
Desentranhado o documento
23/05/2023, 13:43
Decorrido prazo de CLAUDECIO PALMA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 04:19
Decorrido prazo de RITA NEPOMUCENO DE FIGUEIREDO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 04:19
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 04:19
Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018130-80.2021.8.11.0041.. AUTOR: JANE IRIA MORAIS DANELICHEN REU: RITA NEPOMUCENO DE FIGUEIREDO Visto, 1 – Concedo às partes o prazo de 10 dias para juntada dos depoimentos a termo, conforme requerido. 2 – Após, Intimação - DECISÃO intime-se as partes para apresentação de alegações finais sucessivas, no prazo de lei. Com o retorno, conclusos para sentença. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sist
27/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
26/04/2023, 13:06
Decorrido prazo de RITA NEPOMUCENO DE FIGUEIREDO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 05:08
Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023, 16:26
Publicado Decisão em 10/04/2023.
10/04/2023, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
06/04/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018130-80.2021.8.11.0041.. AUTOR: JANE IRIA MORAIS DANELICHEN REU: RITA NEPOMUCENO DE FIGUEIREDO Visto, 1 – Concedo às partes o prazo de 10 dias para juntada dos depoimentos a termo, conforme requerido. 2 – Após, intime-se as partes para apresentação de alegações finais sucessivas, no prazo de lei. Com o retorno, conclusos para sentença. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sist
05/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
04/04/2023, 14:52
Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2023, 14:52
Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023, 15:33
Audiência de instrução realizada em/para 27/03/2023 16:00, 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
03/04/2023, 15:20
Conclusos para despacho
03/04/2023, 13:03
Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 12:53
Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023, 11:25
Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023, 03:19
Juntada de Termo de audiência
30/03/2023, 12:37
Audiência de instrução designada em/para 03/04/2023 14:00, 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
30/03/2023, 12:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018130-80.2021.8.11.0041.. AUTOR: JANE IRIA MORAIS DANELICHEN REU: RITA NEPOMUCENO DE FIGUEIREDO Vistos. Considerando o atraso da audiência, em razão da prolongamento da audiência de instrução marcada para as 14h do mesmo dia, que já ultrapassa uma hora, defiro o pedido formulado pela parte autora e redesigno a audiência de instrução para o dia 03.04.2023, às 14h00min. Desde já disponibil
30/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
29/03/2023, 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2023, 16:57
Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 15:24
Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023, 07:31
Juntada de Petição de diligência
24/03/2023, 07:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023, 07:29
Juntada de Petição de diligência
24/03/2023, 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023, 07:20
Juntada de Petição de diligência
24/03/2023, 07:20
Decorrido prazo de CLAUDECIO PALMA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 05:32
Conclusos para decisão
16/03/2023, 18:40
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023, 17:51
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023, 16:24
Publicado Decisão em 23/02/2023.
23/02/2023, 02:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023, 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023, 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023, 18:14
Expedição de Mandado
22/02/2023, 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
18/02/2023, 01:57
Audiência de instrução designada em/para 27/03/2023 16:00, 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
17/02/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018130-80.2021.8.11.0041.. AUTOR: JANE IRIA MORAIS DANELICHEN REU: CLAUDECIO PALMA, RITA NEPOMUCENO DE FIGUEIREDO Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse cumulada com pedido de antecipação de tutela ajuizada por JANE IRIA MORAIS DANELICHEN, em desfavor de CLAUDECIO PALMA e RITA NEPONUCENO DE FIGUEIREDO. Com a inicial vieram os documentos de Id. 56184988 a 57392686. Distribuída
17/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
16/02/2023, 17:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023, 17:45
Conclusos para decisão
22/11/2022, 15:21
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 04/11/2022 23:59.
14/11/2022, 21:29
Decorrido prazo de CLAUDECIO PALMA em 04/11/2022 23:59.
14/11/2022, 21:29
Decorrido prazo de CLAUDECIO PALMA em 04/11/2022 23:59.
14/11/2022, 10:38
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022, 11:59
Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
11/10/2022, 10:23
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022, 14:37
Conclusos para decisão
03/10/2022, 12:42
Decorrido prazo de CLAUDECIO PALMA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022, 09:37
Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022, 10:30
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022, 09:06
Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022, 03:33
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 17:20
Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2022, 17:20
Conclusos para despacho
22/08/2022, 13:50
Decorrido prazo de CLAUDECIO PALMA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022, 10:38
Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022, 10:08
Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022, 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 03:14
Publicado Intimação em 28/07/2022.
28/07/2022, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022, 03:14
Expedição de Outros documentos.
26/07/2022, 14:49
Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/07/2022, 22:59
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 13:28
Decorrido prazo de CLAUDECIO PALMA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022, 07:06
Juntada de Petição de contestação
22/06/2022, 15:24
Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022, 10:13
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022, 18:25
Juntada de Petição de diligência
31/05/2022, 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022, 18:22
Juntada de Petição de diligência
31/05/2022, 18:22
Publicado Decisão em 30/05/2022.
30/05/2022, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022, 03:25
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/05/2022, 18:03
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 14:27
Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2022, 14:27
Conclusos para decisão
25/05/2022, 17:46
Juntada de Petição de petição
25/05/2022, 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022, 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022, 15:31
Expedição de Mandado.
24/05/2022, 14:41
Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2022, 09:15
Conclusos para decisão
23/05/2022, 15:49
Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022, 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022, 14:07
Juntada de Petição de diligência
03/03/2022, 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022, 14:06
Juntada de Petição de diligência
03/03/2022, 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022, 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022, 15:38
Expedição de Mandado.
10/02/2022, 16:02
Ato ordinatório praticado
10/02/2022, 15:45
Juntada de Petição de petição
14/12/2021, 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021, 10:00
Juntada de Petição de diligência
06/12/2021, 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021, 09:57
Juntada de Petição de diligência
06/12/2021, 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021, 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021, 14:29
Expedição de Mandado.
22/10/2021, 17:09
Desentranhado o documento
22/10/2021, 16:59
Cancelada a movimentação processual
22/10/2021, 16:59
Desentranhado o documento
21/10/2021, 19:06
Cancelada a movimentação processual
21/10/2021, 19:06
Decorrido prazo de RITA NEPOMUCENO DE FIGUEIREDO em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 15:33
Decorrido prazo de CLAUDECIO PALMA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 15:33
Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021, 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021, 04:41
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 16:18
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 07:23
Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021, 06:18
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 18:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/07/2021, 18:31
Conclusos para decisão
20/07/2021, 16:06
Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021, 10:19
Decorrido prazo de JANE IRIA MORAIS DANELICHEN em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 07:08
Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 02:49
Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 02:49
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 01:35
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 01:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2021, 16:19
Conclusos para decisão
16/06/2021, 14:18
Juntada de Petição de manifestação
05/06/2021, 23:27
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 15:45
Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2021, 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2021, 13:48
Juntada de Certidão
21/05/2021, 13:48
Juntada de Certidão
21/05/2021, 13:47
Ato ordinatório praticado
21/05/2021, 13:45
Juntada de Certidão
21/05/2021, 13:41
Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021, 22:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/05/2021, 22:38
Distribuído por sorteio
20/05/2021, 22:38
Documentos
Decisão
•
21/05/2021, 15:45
Decisão
•
24/06/2021, 16:19
Decisão
•
20/07/2021, 18:31
Decisão
•
24/05/2022, 09:15
Decisão
•
26/05/2022, 14:27
Decisão
•
05/09/2022, 17:20
Despacho
•
07/10/2022, 14:37
Decisão
•
16/02/2023, 17:45
Decisão
•
29/03/2023, 16:57
Decisão
•
04/04/2023, 14:52
Decisão
•
27/10/2023, 15:25
Sentença
•
16/04/2024, 13:52
Sentença
•
16/04/2024, 13:52
Decisão
•
25/04/2024, 14:12
Decisão
•
25/04/2024, 14:12
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Decisão
•
21/05/2021, 15:45
Decisão
•
24/06/2021, 16:19
Decisão
•
20/07/2021, 18:31
Decisão
•
24/05/2022, 09:15
Decisão
•
26/05/2022, 14:27
Decisão
•
05/09/2022, 17:20
Despacho
•
07/10/2022, 14:37
Decisão
•
16/02/2023, 17:45
Decisão
•
29/03/2023, 16:57
Decisão
•
04/04/2023, 14:52
Decisão
•
27/10/2023, 15:25
Sentença
•
16/04/2024, 13:52
Sentença
•
16/04/2024, 13:52
Decisão
•
25/04/2024, 14:12
Decisão
•
25/04/2024, 14:12
Decisão
•
29/04/2024, 18:36
Decisão
•
29/04/2024, 18:36
Sentença
•
16/08/2024, 18:54
Sentença
•
16/08/2024, 18:54
Recurso de sentença
•
10/09/2024, 17:01
Documento de comprovação
•
10/09/2024, 17:01
Acórdão
•
22/01/2025, 08:42
Despacho
•
31/05/2025, 15:50
Despacho
•
31/05/2025, 15:50
Decisão
•
06/08/2025, 17:16
Decisão
•
06/08/2025, 17:16
Sentença
•
02/03/2026, 09:52
Sentença
•
02/03/2026, 09:52
Recurso de sentença
•
11/03/2026, 02:42
Outros documentos
•
11/03/2026, 02:42