Execução de Título Extrajudicial 1002045-83.2019.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.813,66

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48876291

08/05/2026, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 14:38

Expedição de Mandado

06/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:05

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

02/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:38

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:01

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48876291

08/05/2026, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 14:38

Expedição de Mandado

06/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:05

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

02/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:38

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de HUDSON ARRUDA DA SILVA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de HUDSON ARRUDA DA SILVA em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:15

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 03:44

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2026, 14:35

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 16:43

Expedição de Mandado

29/01/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:52

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 03:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de HUDSON ARRUDA DA SILVA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 04:56

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 18:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2025, 18:12

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 18:44

Conclusos para decisão

11/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 16:09

Processo Desarquivado

22/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:18

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:05

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA. Executado: HUDSON ARRUDA DA SILVA. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002045-83.2019.8.11.0010 Vistos, Defiro o pedido de id. 125814650. Suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Jaciara, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

16/08/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 15:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 15:39

Conclusos para despacho

10/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:30

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002045-83.2019.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL GAZIN em desfavor de HUDSON ARRUDA DA SILVA. Após inúmeras tentativas frustradas de satisfação do crédito, a parte exequente requereu a busca de ativos/bens em nome do executado via sistema SNIPER (Id. 122233953). Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial. Decido. Considerando que até o momento, não houve satisfação do débito, mesmo com diversas tentativas de busca de bens, DEFIRO o pedido da parte exequente. Assim, neste ato, procedeu-se à consulta no referido sistema, todavia, esta foi infrutífera, eis que não localizado quaisquer ativos ou bens me nome da parte devedora, conforme comprovante anexo. Portanto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Jaciara/MT, 24 de julho de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:01

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:30

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002045-83.2019.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL GAZIN em desfavor de HUDSON ARRUDA DA SILVA. Pois bem. Considerando que a quantia encontrada via SISBAJUD é irrisória frente ao valor do débito (ID. 116023792), determino o seu imediato desbloqueio. Por conseguinte, procedo, neste ato, à pesquisa nos sistemas de acesso ao Poder Judiciário, RENAJUD e INFOJUD. Diante da juntada de informações, processe-se em segredo de justiça. Tendo em vista o resultado da consulta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entende ser de direito ao regular prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:22

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:07

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 13:55

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002045-83.2019.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL GAZIN em desfavor de HUDSON ARRUDA DA SILVA. A parte exequente requereu a penhora online sobre as contas e/ou aplicações financeiras das partes executadas, bem como a consulta via RENAJUD e INFOJUD (ID. 113667859). Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial. Decido. Consoante disposto no

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão

13/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:26

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:08

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:18

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que, nesta data faço a intimação via Diario Oficial da parte exequente para recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da sobredita lei, devendo juntar aos autos o respectivo comprovante. É o que me cumpre certificar.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002045-83.2019.8.11.0010 Vistos, etc. Requer o exequente a realização de pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD (id. 113667859). Pois bem. A Lei Estadual nº 11.077/2020 - MT que alterou a Lei n° 7.603/2001, passou a prever recolhimento de custas para consultas de sistemas, vejamos: Art. 2º. Fica alterado o caput e o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, passando a vigorar com a s

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão

28/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 18:19

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - certifico e dou fé que procedo a intimação da exequente para, no prazo legal, manifestar-se nos autos requerendo o que entender ser de direito. É o que me cumpre certificar.

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:51

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 17:50

Desentranhado o documento

16/02/2023, 17:50

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 13:47

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:37

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:15

Decorrido prazo de HUDSON ARRUDA DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 23:09

Publicado Citação em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:37

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:42

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2021, 17:40

Expedição de Informações.

03/08/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:13

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:02

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 10:01

Publicado Despacho em 23/03/2021.

23/03/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 05:59

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 17:15

Conclusos para decisão

19/03/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:27

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:14

Publicado Intimação em 12/02/2021.

13/02/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

13/02/2021, 04:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 15:17

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 10:46

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:06

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 26/11/2020 23:59.

01/12/2020, 23:26

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 26/11/2020 23:59.

01/12/2020, 11:58

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 26/11/2020 23:59.

01/12/2020, 01:28

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 26/11/2020 23:59.

30/11/2020, 09:10

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 26/11/2020 23:59.

29/11/2020, 09:43

Publicado Citação em 11/11/2020.

11/11/2020, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 04:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2020, 11:39

Juntada de Petição de diligência

05/02/2020, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2020, 08:38

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 14:12

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 02:09

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:44

Publicado Decisão em 04/10/2019.

04/10/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 03:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2019, 16:53

Conclusos para despacho

01/10/2019, 10:18

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 10:58

Publicado Intimação em 17/09/2019.

22/09/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 02:32

Publicado Decisão em 17/09/2019.

22/09/2019, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2019, 16:05

Conclusos para decisão

10/09/2019, 07:41

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 07:41

Documentos

Decisão

•13/09/2019, 16:05

Decisão

•02/10/2019, 16:53

Despacho

•04/02/2021, 16:25

Despacho

•19/03/2021, 17:15

Despacho

•03/02/2022, 18:37

Despacho

•29/03/2023, 13:29

Despacho

•17/04/2023, 14:06

Despacho

•14/06/2023, 17:22

Despacho

•24/07/2023, 13:01

Decisão

•16/08/2023, 15:39

Despacho

•08/01/2025, 18:44

Despacho

•08/01/2025, 18:44

Decisão

•21/02/2025, 18:12

Decisão

•23/06/2025, 18:20

Decisão

•23/06/2025, 18:20

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/09/2019, 16:05

Decisão

•02/10/2019, 16:53

Despacho

•04/02/2021, 16:25

Despacho

•19/03/2021, 17:15

Despacho

•03/02/2022, 18:37

Despacho

•29/03/2023, 13:29

Despacho

•17/04/2023, 14:06

Despacho

•14/06/2023, 17:22

Despacho

•24/07/2023, 13:01

Decisão

•16/08/2023, 15:39

Despacho

•08/01/2025, 18:44

Despacho

•08/01/2025, 18:44

Decisão

•21/02/2025, 18:12

Decisão

•23/06/2025, 18:20

Decisão

•23/06/2025, 18:20

Decisão

•28/01/2026, 10:21

Decisão

•28/01/2026, 10:21