Apelação Criminal 1000368-03.2020.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de Guiratinga

Partes do Processo

DAVID FERREIRA MAIA NETO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILMARY DOS SANTOS VILELA

OAB/MT 20662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

DAVID FERREIRA MAIA NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

DAVI BOTINA

Terceiro

ELIZETH CARDOSO SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIZETH CARDOSO SILVA

Reu

JOAO HENRIQUE FERREIRA MAIA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO HENRIQUE FERREIRA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/08/2023, 10:05

Baixa Definitiva

07/08/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 04/08/2023

07/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de WILMARY DOS SANTOS VILELA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 20/07/2023.

20/07/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA MAIA NETO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 18:43

Conhecido o recurso de DAVID FERREIRA MAIA NETO - CPF: 708.930.631-34 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023, 18:21

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023, 15:53

Publicado Intimação de pauta em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:22

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/08/2023, 10:05

Baixa Definitiva

07/08/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 04/08/2023

07/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de WILMARY DOS SANTOS VILELA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 20/07/2023.

Documentos

Decisão

•07/08/2020, 14:29

Decisão

•04/11/2020, 18:21

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/07/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA MAIA NETO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 18:43

Conhecido o recurso de DAVID FERREIRA MAIA NETO - CPF: 708.930.631-34 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023, 18:21

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023, 15:53

Publicado Intimação de pauta em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:18

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de parecer

12/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 20:56

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:17

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:16

Recebidos os autos

27/04/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 15:39

Decisão

•24/02/2022, 17:57

Despacho

•03/03/2022, 14:19

Decisão

•26/05/2022, 18:04

Decisão

•23/06/2022, 20:18

Despacho

•09/09/2022, 17:31

Sentença

•16/02/2023, 18:11

Recurso de sentença

•22/03/2023, 08:58

Recurso de sentença

•22/03/2023, 12:58

Decisão

•05/04/2023, 17:09

Acórdão

•18/07/2023, 18:21

Acórdão

•18/07/2023, 18:43

Acórdão

•18/07/2023, 18:43