Execução de Título Judicial 1001653-84.2021.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.702,11

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Alta Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/08/2023, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/08/2023, 22:28

Recebidos os autos

28/08/2023, 22:28

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 06:50

Processo Desarquivado

28/08/2023, 06:45

Arquivado Definitivamente

27/08/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 10:49

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1001653-84.2021.8.11.0007. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: JUSSARA GARCIA MARINHO Vistos. Em consulta ao Sisbajud, verifica-se que o valor objeto de bloqueio (Id.104892791) permanece bloqueado, apesar de ter sido determinado o desbloqueio. Assim, DEFIRO o pedido formulado no Id. 124132220 e determino o imediato desbloqueio do valor, conforme demonstra o extrato de operações anexo. Intimem-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, 14 de agosto de 2023. MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/07/2023, 16:15

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:15

Processo Desarquivado

25/07/2023, 16:15

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

29/08/2023, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/08/2023, 22:28

Recebidos os autos

28/08/2023, 22:28

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 06:50

Processo Desarquivado

28/08/2023, 06:45

Documentos

Decisão

•18/03/2021, 15:10

Sentença

•21/10/2021, 17:58

Arquivado Definitivamente

27/08/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 10:49

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1001653-84.2021.8.11.0007. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: JUSSARA GARCIA MARINHO Vistos. Em consulta ao Sisbajud, verifica-se que o valor objeto de bloqueio (Id.104892791) permanece bloqueado, apesar de ter sido determinado o desbloqueio. Assim, DEFIRO o pedido formulado no Id. 124132220 e determino o imediato desbloqueio do valor, conforme demonstra o extrato de operações anexo. Intimem-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, 14 de agosto de 2023. MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/07/2023, 16:15

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:15

Processo Desarquivado

25/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:41

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2023, 14:58

Recebidos os autos

22/04/2023, 14:58

Arquivado Definitivamente

22/04/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 10/04/2023

22/04/2023, 14:57

Decorrido prazo de JUSSARA GARCIA MARINHO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 07:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 07:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 17:01

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:31

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte credora para ciência da certidão expedida no Id nº 107662104.

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1001653-84.2021.8.11.0007. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: JUSSARA GARCIA MARINHO Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Analisando o processo, verifico que foram esgotadas as tentativas de localização de bens da devedora. O § 4° do Art. 53 da Lei n° 9.099/95 dispõe que “Não encontrad

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/03/2023, 16:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:11

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 CERTIDÃO PROCESSO n. 1001653-84.2021.8.11.0007 Valor da causa: R$ 5.183,74 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Endereço: AV. ARIOSTO DA RIVA, 184, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT

17/02/2023, 00:00

Conclusos para despacho

16/02/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:00

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2022, 13:36

Conclusos para despacho

06/10/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 20:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 12:21

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:48

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

05/09/2022, 13:20

Processo Desarquivado

05/09/2022, 13:20

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2022, 15:40

Recebidos os autos

03/09/2022, 15:40

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 15:07

Transitado em Julgado em 14/07/2022

17/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de JUSSARA GARCIA MARINHO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 12:12

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/06/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:29

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 19:41

Decorrido prazo de JUSSARA GARCIA MARINHO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:44

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:29

Conclusos para despacho

01/05/2022, 18:29

Processo Desarquivado

01/05/2022, 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/05/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 17:52

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 06:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 06:38

Decorrido prazo de JUSSARA GARCIA MARINHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 23:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 23:03

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:32

Juntada de contrarrazões

24/03/2022, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2021, 21:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2021, 17:21

Conclusos para despacho

16/11/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 05:22

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 05:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de JUSSARA GARCIA MARINHO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado

10/11/2021, 17:23

Publicado Sentença em 25/10/2021.

25/10/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:58

Juntada de Projeto de sentença

21/10/2021, 17:58

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

21/10/2021, 17:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 02:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de contestação

04/05/2021, 15:56

Audiência de Conciliação realizada em 29/04/2021 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

29/04/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 13:39

Audiência do art. 334 CPC.

29/04/2021, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 04:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 04:51

Juntada de Juntada de Informações

22/03/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:10

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2021, 15:10

Conclusos para decisão

18/03/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:41

Audiência Conciliação juizado designada para 29/04/2021 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

18/03/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 10:41

Decisão

•16/11/2021, 17:21

Acórdão

•25/02/2022, 14:14

Despacho

•02/05/2022, 17:29

Sentença

•28/06/2022, 13:11

Despacho

•23/09/2022, 17:48

Decisão

•25/11/2022, 13:36

Sentença

•21/03/2023, 16:13

Despacho

•14/08/2023, 17:33