Cumprimento de sentença 1031793-38.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:49

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

22/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 20:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

21/06/2023, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:20

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031793-38.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: DIVAINE RODRIGUES FERNANDES Vistos, etc Cumpra-se integralmente sentença id: 110190851, após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:47

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:49

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

22/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 20:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

21/06/2023, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:20

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031793-38.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: DIVAINE RODRIGUES FERNANDES Vistos, etc Cumpra-se integralmente sentença id: 110190851, após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 12/04/2023

19/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:31

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:01

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031793-38.2017.8.11.0041.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): DIVAINE RODRIGUES FERNANDES Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, proposta por DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados nos autos. Relata a parte autora que em razão de suas atividades laborais foi acometida por doença incapacitante que a impediu de desenvolver suas ati

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 19:14

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 19:14

Conclusos para decisão

10/08/2022, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 08:57

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:56

Conclusos para decisão

07/06/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 08:34

Juntada de Petição de laudo pericial

06/06/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 06:30

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 08:05

Juntada de Petição de laudo pericial

17/02/2022, 13:23

Juntada de Petição de laudo pericial

17/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 18:48

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 17:14

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:37

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 07:56

Publicado Despacho em 05/07/2021.

05/07/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 02:59

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2021, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/07/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2021, 19:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 10:16

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:15

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:59

Declarada incompetência

08/04/2021, 08:01

Juntada de Petição de parecer

28/02/2021, 21:06

Conclusos para decisão

12/02/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 19/11/2020 23:59.

20/11/2020, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 17:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 27/10/2020 23:59.

14/11/2020, 22:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 16:20

Conclusos para decisão

17/09/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 08:20

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 02:17

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 04/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 08:06

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 22:12

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 15:43

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 09:04

Publicado Decisão em 24/01/2020.

27/03/2020, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2020, 19:30

Juntada de Petição de Petição

24/01/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:04

Declarada incompetência

22/01/2020, 17:04

Conclusos para decisão

07/01/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 15:18

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 03/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 13:37

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:03

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:02

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:02

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:01

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 22:59

Publicado Intimação em 08/11/2019.

08/11/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 16:34

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

05/11/2019, 18:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 18:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2019, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2018, 19:47

Conclusos para despacho

30/05/2018, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2018, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2018, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2018, 09:39

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2018, 17:12

Conclusos para decisão

19/02/2018, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2018, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2018, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2018, 00:14

Expedição de #Não preenchido#.

01/02/2018, 18:09

Expedição de Mandado.

01/02/2018, 18:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 23/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 02:17

Decorrido prazo de DIVAINE RODRIGUES FERNANDES em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 01:35

Publicado Decisão em 26/10/2017.

26/10/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017, 14:27

Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2017, 09:05

Conclusos para decisão

11/10/2017, 14:14

Distribuído por sorteio

11/10/2017, 14:14

Documentos

Documento de Identificação

•11/10/2017, 14:14

Decisão

•23/10/2017, 09:04

Despacho

•16/05/2018, 18:43

Decisão

•10/10/2019, 17:21

Decisão

•22/01/2020, 17:04

Decisão

•09/07/2020, 12:13

Despacho

•18/09/2020, 16:20

Decisão

•08/04/2021, 08:01

Despacho

•01/07/2021, 17:01

Decisão

•02/07/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:19

Despacho

•07/06/2022, 18:56

Todos os documentos(17)

Documento de Identificação

•11/10/2017, 14:14

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•23/10/2017, 09:04

Despacho

•16/05/2018, 18:43

Decisão

•10/10/2019, 17:21

Decisão

•22/01/2020, 17:04

Decisão

•09/07/2020, 12:13

Despacho

•18/09/2020, 16:20

Decisão

•08/04/2021, 08:01

Despacho

•01/07/2021, 17:01

Decisão

•02/07/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:19

Despacho

•07/06/2022, 18:56

Sentença

•16/02/2023, 19:14

Despacho

•03/05/2023, 15:47