Procedimento Comum Cível 0021152-92.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Tangará da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:59

Realizado cálculo de custas

02/08/2024, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

02/08/2024, 18:29

Recebidos os autos

02/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/08/2024, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 12/07/2024 23:59

14/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:15

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:16

Todas as movimentações(287)

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:59

Realizado cálculo de custas

02/08/2024, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

02/08/2024, 18:29

Recebidos os autos

02/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/08/2024, 14:07

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 19:53

Sentença

•16/02/2023, 20:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 12/07/2024 23:59

14/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:15

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S.A. em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:50

Publicado Intimação em 11/03/2024.

20/03/2024, 01:56

Publicado Intimação em 11/03/2024.

20/03/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 10:06

Realizado cálculo de custas

06/03/2024, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

06/03/2024, 13:38

Recebidos os autos

06/03/2024, 13:38

Juntada de certidão da contadoria

01/03/2024, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/02/2024, 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/02/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

27/02/2024, 14:08

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:08

Realizado cálculo de custas

27/02/2024, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/02/2024, 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2024, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2024, 11:30

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:11

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:31

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:31

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:31

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:33

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:33

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 19:11

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:29

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 18:01

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 07:41

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 07:41

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 07:41

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 07:41

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 12:23

Juntada de Alvará

14/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:16

Expedido alvará de levantamento

10/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:44

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:44

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 17:22

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 03:47

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/10/2023, 09:02

Publicado Despacho em 21/09/2023.

22/09/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:05

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:27

Juntada de acórdão

06/09/2023, 15:27

Juntada de acórdão

06/09/2023, 15:27

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/09/2023, 15:27

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:27

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

06/09/2023, 15:27

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 15:27

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:27

Juntada de acórdão

06/09/2023, 15:27

Juntada de acórdão

06/09/2023, 15:27

Juntada de embargos de declaração

06/09/2023, 15:27

Juntada de despacho

06/09/2023, 15:27

Juntada de intimação

06/09/2023, 15:27

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:27

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 15:26

Devolvidos os autos

06/09/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - VÍCIO SANADO – RECURSO PROVIDO. Devem ser providos os Embargos de Declaração para sanar a omissão no aresto.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Acórdão - Logo, sem caracterizar reformatio in pejus e por tratar de matéria de ordem pública, passível de pronunciamento, inclusive de ofício, acolhe-se os Embargos de Declaração e majora-se, observado tratar de recurso que não foi conhecido e que não exigiu trabalho mais acurado, de 10% para 15% o percentual dos honorários advocatícios fixados pela sentença. Cuiabá, 08 de agosto de 2023. Des. Guiomar Teodoro Borges Relator (3)

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA – PROCEDÊNCIA – CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O CAPTAL SEGURADO – INCIDÊNCIA DESDE A CONTRATAÇÃO - SÚMULA 632 DO STJ – RECURSO NÃO PROVIDO. “Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre a indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo pagamento”. (Súmula 632 do STJ)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/05/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:13

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:47

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:16

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DAS PARTES PARA APRESENTAREM CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA ICATU, NO PRAZO LEGAL

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DAS PARTES PARA APRESENTAREM CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA ICATU, NO PRAZO LEGAL

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:27

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:05

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:05

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:05

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:05

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 19:18

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0021152-92.2019.8.11.0055. REQUERENTES: BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS, BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS, MARCIA CRISTINA RAMALHO REQUERIDOS: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ICATU SEGUROS S/A Vistos, Cuida-se de embargos de declaração interposto por ICATU SEGUROS S/A (ID 81289970) em face da sentença meritória de ID 80330919, por entender que a mesma apresenta omissão, vez que não constou data inicial da incidê

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/02/2023, 20:20

Conclusos para decisão

26/04/2022, 16:12

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 09:43

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:43

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:43

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:43

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 07:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:16

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:16

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:16

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:16

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:16

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:35

Julgado procedente o pedido

22/03/2022, 19:53

Conclusos para decisão

30/09/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 13:50

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de BRENDA CRISTINA RAMALHO RAMOS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMALHO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de BRAYAN ALBERTO MARTINS RAMOS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 11:15

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 14:15

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 14:14

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 16:32

Juntada de expediente

30/07/2021, 13:48

Recebidos os autos

30/07/2021, 12:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/07/2021.

30/07/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:36

Juntada (Juntada de AR)

26/07/2021, 02:14

Juntada (Juntada de AR)

26/07/2021, 01:46

Juntada (Juntada de Oficio)

19/07/2021, 01:18

Juntada (Juntada de Oficio)

13/07/2021, 01:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/07/2021, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

01/07/2021, 02:32

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/06/2021, 00:50

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/06/2021, 00:49

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/06/2021, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/05/2021, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/05/2021, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/05/2021, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2020, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/10/2020, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/10/2020, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/10/2020, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/10/2020, 01:04

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

05/10/2020, 02:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/10/2020, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2020, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/10/2020, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/10/2020, 01:31

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

02/10/2020, 01:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/07/2020, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/06/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/06/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

23/06/2020, 01:45

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

22/06/2020, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

22/06/2020, 02:32

Juntada (Juntada de Contestacao)

22/06/2020, 02:31

Juntada (Juntada de Contestacao)

22/06/2020, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:03

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:30

Juntada (Juntada de AR)

16/03/2020, 01:54

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/03/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2020, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 01:35

Juntada (Juntada)

03/03/2020, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/02/2020, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/02/2020, 01:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/02/2020, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:39

Juntada (Juntada de AR)

16/01/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/01/2020, 01:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/01/2020, 02:44

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/01/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/12/2019, 02:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/12/2019, 01:49

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/12/2019, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2019, 02:36

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

21/11/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2019, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2019, 01:23

Juntada (Juntada de Aditamento a Inicial)

14/11/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Vista)

05/11/2019, 02:43

Entrega em carga/vista (Vista)

05/11/2019, 02:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/10/2019, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2019, 00:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2019, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2019, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/10/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

30/09/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

30/09/2019, 01:03

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/09/2019, 02:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/09/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 01:21

Acórdão

•22/06/2023, 19:05

Acórdão

•22/06/2023, 19:14

Despacho

•05/07/2023, 17:39

Acórdão

•10/08/2023, 13:55

Acórdão

•11/08/2023, 20:58

Despacho

•19/09/2023, 14:37

Execução de cumprimento de sentença

•03/10/2023, 09:02

Despacho

•10/11/2023, 15:40

Despacho

•13/12/2023, 19:11