Execução Fiscal 1002373-13.2019.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.195,89

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

Autor

LUCAS FERNANDO DA SILVA D ASSUNCAO

CPF

Reu

LUCAS FERNANDO DA SILVA D'ASSUNCAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AILI FERREIRA DE MELO

OAB/MT 17119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

13/12/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2024, 15:52

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:52

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 15:51

Juntada de Alvará

28/05/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 12/05/2024

28/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 08:47

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:54

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO DA SILVA D ASSUNCAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO DA SILVA D'ASSUNCAO EIRELI - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO DA SILVA D ASSUNCAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:15

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

13/12/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2024, 15:52

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:52

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 15:51

Documentos

Despacho

•14/10/2019, 19:47

Decisão

•13/02/2020, 15:00

Juntada de Alvará

28/05/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 12/05/2024

28/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 08:47

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:54

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO DA SILVA D ASSUNCAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO DA SILVA D'ASSUNCAO EIRELI - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO DA SILVA D ASSUNCAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:15

Expedição de

10/10/2023, 17:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:33

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:33

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:29

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/09/2023, 18:26

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

22/09/2023, 09:00

Juntada de recibo (sisbajud)

21/09/2023, 21:47

Juntada de recibo (sisbajud)

18/09/2023, 18:10

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO DA SILVA D ASSUNCAO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:33

Publicado Citação em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 1ª VARA DE JACIARA Av Zé da Bia, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAURA DORILÊO CÂNDIDO PROCESSO n. 1002373-13.2019.8.11.0010 Valor da causa: R$ 1.195,89 ESPÉCIE: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE JACIARA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: LUCAS FERNANDO DA SI

20/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 18:06

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 15:21

Expedição de Mandado

30/01/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 22:18

Expedição de Intimação eletrônica.

23/06/2020, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 17:24

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 08:35

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 14:11

Juntada de Petição de resposta

28/02/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2020, 15:00

Conclusos para decisão

12/02/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 18:54

Juntada de correspondência devolvida

07/01/2020, 18:53

Juntada de Petição de resposta

31/10/2019, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 19:47

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 17:27

Conclusos para decisão

03/10/2019, 17:27

Decisão

•16/02/2023, 18:06

Decisão

•22/09/2023, 18:29

Sentença

•15/05/2024, 08:47

Sentença

•15/05/2024, 08:47