Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001899-33.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 8.850,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

ARTHUR SPOLADORE PINZAN

CPF

Autor

LUZIANE SPOLADORE

Autor

FERNANDO PINZAN DE CARVALHO

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HILMAN MOURA VARGAS

OAB/MT 19516·CPF·Representa: Autor

LUZIANE SPOLADORE

Representa: Autor

FERNANDO PINZAN DE CARVALHO

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ARTHUR SPOLADORE PINZAN

CPF

Autor

LUZIANE SPOLADORE

Autor

FERNANDO PINZAN DE CARVALHO

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/08/2023, 10:23

Juntada de Certidão

01/08/2023, 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/07/2023, 13:24

Recebidos os autos

30/07/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2023, 13:22

Juntada de Alvará

07/07/2023, 17:39

Processo Desarquivado

07/07/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:14

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 05:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:03

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1001899-33.2019.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 17 de fevereiro de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

20/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

04/08/2023, 10:23

Juntada de Certidão

01/08/2023, 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/07/2023, 13:24

Recebidos os autos

30/07/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 13:23

Documentos

Decisão

•12/06/2019, 13:39

Despacho

•31/07/2019, 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2023, 13:22

Juntada de Alvará

07/07/2023, 17:39

Processo Desarquivado

07/07/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:14

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 05:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:03

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1001899-33.2019.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 17 de fevereiro de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão

04/10/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:14

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 06:07

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

11/06/2021, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 05:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2021, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2021, 21:28

Juntada de Informações

29/03/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:06

Juntada de Ofício

29/03/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 17:38

Juntada de Informações

29/01/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 16:30

Conclusos para despacho

29/01/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 14:56

Conclusos para despacho

29/01/2021, 14:20

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 11:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/01/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:12

Julgado procedente o pedido

28/10/2020, 15:11

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 09:30

Juntada de Ofício

12/08/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 12:10

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 15:36

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 17:12

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2020, 19:55

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2020, 19:55

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2020, 19:54

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2020, 19:53

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2020, 19:52

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2020, 19:50

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2020, 19:49

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/11/2019 23:59:59.

20/12/2019, 04:35

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/11/2019 23:59:59.

17/12/2019, 14:28

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:33

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 14:38

Publicado Intimação em 06/11/2019.

06/11/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 12:30

Decorrido prazo de INSS em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 14:38

Conclusos para despacho

28/08/2019, 12:28

Decorrido prazo de INSS em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 05:02

Decorrido prazo de ARTHUR SPOLADORE PINZAN em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 04:38

Publicado Intimação em 05/08/2019.

05/08/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 15:33

Conclusos para despacho

29/07/2019, 07:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/07/2019, 23:58

Publicado Intimação em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 09:42

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

26/06/2019, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2019, 13:12

Publicado Intimação em 18/06/2019.

19/06/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 02:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 10:45

Conclusos para decisão

11/06/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 12:24

Despacho

•29/08/2019, 21:24

Despacho

•01/06/2020, 12:10

Sentença

•28/10/2020, 15:11

Recurso de sentença

•12/01/2021, 11:24

Despacho

•29/01/2021, 14:56

Despacho

•29/01/2021, 16:30

Documento de comprovação

•03/10/2022, 15:14

Decisão

•03/11/2022, 17:45