Ação Penal - Procedimento Sumário 0001939-97.2018.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/01/2024, 16:19

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:19

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE FORTINI MATEUS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 13:54

Juntada de Ofício

11/12/2023, 13:50

Juntada de petição

05/12/2023, 15:38

Todas as movimentações(164)

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/01/2024, 16:19

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:19

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:27

Decisão

•12/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE FORTINI MATEUS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 13:54

Juntada de Ofício

11/12/2023, 13:50

Juntada de petição

05/12/2023, 15:38

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 15:38

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 15:38

Juntada de manifestação

05/12/2023, 15:38

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:38

Juntada de acórdão

05/12/2023, 15:38

Juntada de relatório

05/12/2023, 15:38

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:38

Juntada de acórdão

05/12/2023, 15:38

Juntada de acórdão

05/12/2023, 15:38

Juntada de manifestação

05/12/2023, 15:38

Devolvidos os autos

05/12/2023, 15:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/12/2023, 15:38

Juntada de vista ao mp

05/12/2023, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/06/2023, 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 11:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:05

Juntada de vista ao mp

17/05/2023, 10:21

Devolvidos os autos

17/05/2023, 10:21

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 16:29

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 12:41

Expedição de Mandado

14/04/2023, 13:31

Juntada de intimação

05/04/2023, 14:57

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:57

Juntada de despacho

05/04/2023, 14:57

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/04/2023, 14:57

Juntada de vista ao mp

05/04/2023, 14:57

Juntada de manifestação

05/04/2023, 14:57

Juntada de despacho

05/04/2023, 14:57

Juntada de intimação

05/04/2023, 14:57

Devolvidos os autos

05/04/2023, 14:56

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:56

Juntada de intimação

05/04/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, Cumpra-se o requerido pelo representante do Ministério Público no ID 158438673. "... para que a defesa anexe as razões recursais ao presente feito... " Comunicações e providências.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, Cumpra-se o requerido pelo representante do Ministério Público no ID 158438673. "... que o recorrido seja intimado a apresentar a sua defesa, bem como, para que se anexe as razões recursais ao presente feito... " Comunicações e providências.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, Cumpra-se o requerido pelo representante do Ministério Público no ID 158438673. "... que o recorrido seja intimado a apresentar a sua defesa, bem como, para que se anexe as razões recursais ao presente feito... " Comunicações e providências.

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

09/02/2023, 09:53

Recebidos os autos

23/01/2023, 17:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/01/2023, 17:54

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 17:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/06/2022, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 17:13

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 18:46

Recebidos os autos

07/06/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:48

Julgado procedente o pedido

07/06/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:31

Decorrido prazo de UALISSON NOGUEIRA DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 12:43

Decorrido prazo de UALISSON NOGUEIRA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 14:50

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 05:53

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 16:23

Recebidos os autos

12/05/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de UALISSON NOGUEIRA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:21

Recebidos os autos

01/04/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 17:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/03/2021.

23/03/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 11:49

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/03/2020, 02:15

Juntada (Juntada de Oficio)

04/04/2019, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/03/2019, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/03/2019, 01:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/03/2019, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2019, 01:40

Audiência (Audiencia Realizada)

14/03/2019, 01:38

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

11/03/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

06/03/2019, 02:45

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/03/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/03/2019, 01:35

Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)

13/02/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Oficio)

12/02/2019, 02:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/02/2019, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/02/2019, 02:39

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/02/2019, 02:10

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/02/2019, 02:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/02/2019, 02:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/02/2019, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/02/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/02/2019, 01:12

Remessa (Remessa)

04/02/2019, 02:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/02/2019, 02:35

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

04/02/2019, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)

04/02/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

04/02/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

04/02/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

04/02/2019, 01:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/02/2019, 01:06

Audiência (Audiencia Designada)

30/01/2019, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2019, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2019, 00:29

Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)

03/01/2019, 01:35

Juntada (Juntada)

17/12/2018, 01:49

Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)

07/12/2018, 02:13

Juntada (Juntada de AR)

30/11/2018, 02:13

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

22/11/2018, 01:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/11/2018, 01:32

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

09/11/2018, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/11/2018, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/11/2018, 01:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/11/2018, 02:19

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/11/2018, 01:25

Expedição de documento (Oficio Expedido)

30/10/2018, 01:58

Recebimento (Vindos Gabinete)

30/10/2018, 01:43

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

30/10/2018, 01:40

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

30/10/2018, 01:24

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

29/10/2018, 02:09

Redistribuição (Redistribuicao)

29/10/2018, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2018, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/10/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

23/10/2018, 01:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/10/2018, 02:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/10/2018, 01:19

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:36

Sentença

•07/06/2022, 14:48

Recurso de sentença

•13/06/2022, 08:15

Decisão

•23/01/2023, 17:54

Despacho

•17/02/2023, 07:53

Despacho

•05/04/2023, 08:33

Acórdão

•10/11/2023, 09:21

Acórdão

•10/11/2023, 11:03

Acórdão

•10/11/2023, 11:03

Manifestação

•13/11/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:56