Execução Fiscal 0002947-13.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 81.239,05

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/11/2024, 11:46

Recebidos os autos

11/11/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA - ME em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 12:44

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:49

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:49

Juntada de intimação

18/09/2024, 16:49

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:49

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/11/2024, 11:46

Recebidos os autos

11/11/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59

Documentos

Decisão

•11/08/2022, 14:00

Sentença

•09/09/2022, 16:02

08/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA - ME em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 12:44

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:49

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:49

Juntada de intimação

18/09/2024, 16:49

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:49

Juntada de decisão

18/09/2024, 16:49

Juntada de intimação

18/09/2024, 16:49

Juntada de intimação

18/09/2024, 16:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/09/2024, 16:49

Processo Reativado

18/09/2024, 16:49

Devolvidos os autos

18/09/2024, 16:49

Remetidos os Autos em Grau de Recurso para Instância Superior

02/05/2024, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão

23/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:10

Decorrido prazo de JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:56

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos e requeiram o que de direito.

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 12:54

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/06/2023, 08:10

Juntada de decisão

28/06/2023, 08:10

Juntada de intimação

28/06/2023, 08:10

Juntada de intimação

28/06/2023, 08:10

Juntada de embargos de declaração

28/06/2023, 08:10

Juntada de certidão

28/06/2023, 08:10

Juntada de certidão

28/06/2023, 08:10

Juntada de decisão

28/06/2023, 08:10

Juntada de intimação

28/06/2023, 08:10

Juntada de intimação

28/06/2023, 08:10

Devolvidos os autos

28/06/2023, 08:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/06/2023, 08:10

Juntada de certidão

28/06/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar o vício apontado, sem, contudo, atribuir efeitos infringentes. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho o decisum nos seus próprios termos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

29/11/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos

28/11/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 18:45

Decorrido prazo de JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA - ME em 24/10/2022 23:59.

11/11/2022, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.

11/11/2022, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2022 23:59.

11/11/2022, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2022 23:59.

04/11/2022, 16:42

Publicado Decisão em 17/10/2022.

21/10/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

15/10/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/10/2022, 17:10

Conclusos para despacho

11/10/2022, 04:54

Decorrido prazo de JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA - ME em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 20:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/09/2022, 12:41

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão

19/07/2022, 10:51

Recebidos os autos

26/08/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 12:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/06/2021.

21/06/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/06/2021, 01:18

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

15/03/2021, 01:37

Remessa (Remessa)

01/12/2020, 02:24

Remessa (Remessa)

26/11/2020, 02:10

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

26/11/2020, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2020, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/11/2020, 00:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2020, 02:24

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/01/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/01/2019, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/07/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

09/12/2016, 02:19

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/12/2016, 02:14

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/11/2016, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2016, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2016, 00:20

Admissão (Decisao->Admissao)

23/09/2016, 00:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2016, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/08/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2016, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/08/2016, 01:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/08/2016, 02:18

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

01/08/2016, 01:54

Recurso de sentença

•16/09/2022, 12:41

Decisão

•13/10/2022, 17:10

Despacho

•28/11/2022, 10:08

Decisão

•17/02/2023, 09:18

Decisão

•29/05/2023, 15:30

Decisão

•01/02/2024, 16:12

Decisão

•25/07/2024, 15:00