Inquérito Policial 0044956-31.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Criminal de Cuiabá

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MARRETA, MARTELO

Terceiro

Advogados / Representantes

NARCIZO CARNEIRO LEITE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MARRETA, MARTELO

Terceiro

MARRETA

Terceiro

VEIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SIDNEI BETTCURT

CPF

Reu

BALTAZAR LUZ DE SANTANA

CPF

Reu

LUCIANO MARIANO DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO PAULO FERREIRA PINHEIRO

CPF

Reu

PAULO CEZAR DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/03/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 13:40

Recebidos os autos

11/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

22/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

08/07/2025, 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de garantias

08/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:31

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:31

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

18/03/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•14/03/2023, 18:19

Decisão

•04/03/2024, 18:33

11/11/2025, 13:40

Recebidos os autos

11/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

22/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

08/07/2025, 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de garantias

08/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:31

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

08/07/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

15/01/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

26/03/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de SIDNEI BETTCURT em 18/03/2024 23:59.

24/03/2024, 01:01

Publicado Intimação em 13/03/2024.

23/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

23/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/03/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 18:33

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2023, 13:05

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/11/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:25

Recebidos os autos

14/03/2023, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/03/2023, 15:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:38

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2023, 15:31

Recebidos os autos

22/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0044956-31.2019.8.11.0042 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 12:35

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2023, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

28/11/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 02:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/11/2019, 02:08

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/11/2019, 01:28

Decisão

•11/11/2025, 13:40

Decisão

•11/11/2025, 13:40