Procedimento Comum Cível 1000370-18.2020.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 21:19

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de THEO SANTI CALIXTO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:18

Desentranhado o documento

24/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2026, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 12:44

Expedição de Mandado

22/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 15:58

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:42

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 21:19

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de THEO SANTI CALIXTO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:18

Desentranhado o documento

24/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2026, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 12:44

Expedição de Mandado

22/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 15:58

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 23:42

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 17:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/07/2025, 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2025, 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 14:05

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:50

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:37

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:36

Recebidos os autos

17/06/2024, 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/06/2024, 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de AMANDA KARINE BOING SANTI em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de MIGUEL PEDROSO NOLASSO em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 13:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 20/06/2024 14:45, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

27/03/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 08:45

Decorrido prazo de AMANDA KARINE BOING SANTI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de MIGUEL PEDROSO NOLASSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:38

Juntada de entregue (ecarta)

07/04/2023, 01:16

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de VERONICA FAVERO PACHECO DA LUZ em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de DHIONEYSON SBRUSSI em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de VERONICA FAVERO PACHECO DA LUZ em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de DHIONEYSON SBRUSSI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de PAULO MORAIS FERNANDES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:17

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2023, 01:25

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2023, 01:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/03/2023, 01:48

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2023, 01:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/03/2023, 01:15

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 09:27

Decorrido prazo de DANIEL CALIXTO DE JESUS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:41

Decorrido prazo de MIGUEL PEDROSO NOLASSO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 06:16

Decorrido prazo de PAULO MORAIS FERNANDES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 06:16

Decorrido prazo de DHIONEYSON SBRUSSI em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 06:16

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de DANIEL CALIXTO DE JESUS em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 10:14

Decorrido prazo de PAULO MORAIS FERNANDES em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de AMANDA KARINE BOING SANTI em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de MIGUEL PEDROSO NOLASSO em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de DHIONEYSON SBRUSSI em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de AMANDA KARINE BOING SANTI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 18:30

Decorrido prazo de DHIONEYSON SBRUSSI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 18:30

Decorrido prazo de MIGUEL PEDROSO NOLASSO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 18:30

Decorrido prazo de PAULO MORAIS FERNANDES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 16:51

Decorrido prazo de VERONICA OLIVEIRA VILELA em 08/03/2023 06:00.

09/03/2023, 15:15

Decorrido prazo de DANIEL CALIXTO DE JESUS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de correspondência devolvida

08/03/2023, 14:46

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:38

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:49

Homologada a Transação

06/03/2023, 17:49

Conclusos para decisão

03/03/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 17:35

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 19:36

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerente a fim de que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, esclareça se, em decorrência do acordo firmado entre as partes (Id n. 41650130), na qual houve o requerimento de exclusão do litisconsórcio passivo necessário Dhioneyson Sbraussi, visa à desistência da pretensão anulatória dos atos jurídicos e reivindicatória do imóvel, de modo a permanecer como objeto litigioso apenas os pedidos indenizatórios.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1000370-18.2020.8.11.0021 DESPACHO 1 – INTIME-SE a parte requerente a fim de que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, esclareça se, em decorrência do acordo firmado entre as partes (Id n. 41650130), na qual houve o requerimento de exclusão do litisconsórcio passivo necessário Dhioneyson Sbraussi, visa à desistência da pretensão anulatória dos atos jurídicos e reivindicatória do imóvel, de modo a permanecer como objeto

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:36

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:36

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:36

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:36

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:36

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:36

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:36

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:36

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerida da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 16 de março de 2023 às 14h00min (MT), com a finalidade de colher provas testemunhais e o depoimento pessoal das partes requerentes e requeridas, caso haja requerimento neste sentido, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência através do link que se encontra indicado nos autos, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias,

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerida da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 16 de março de 2023 às 14h00min (MT), com a finalidade de colher provas testemunhais e o depoimento pessoal das partes requerentes e requeridas, caso haja requerimento neste sentido, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência através do link que se encontra indicado nos autos, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias,

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerida da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 16 de março de 2023 às 14h00min (MT), com a finalidade de colher provas testemunhais e o depoimento pessoal das partes requerentes e requeridas, caso haja requerimento neste sentido, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência através do link que se encontra indicado nos autos, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias,

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerida da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 16 de março de 2023 às 14h00min (MT), com a finalidade de colher provas testemunhais e o depoimento pessoal das partes requerentes e requeridas, caso haja requerimento neste sentido, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência através do link que se encontra indicado nos autos, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias,

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerida da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 16 de março de 2023 às 14h00min (MT), com a finalidade de colher provas testemunhais e o depoimento pessoal das partes requerentes e requeridas, caso haja requerimento neste sentido, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência através do link que se encontra indicado nos autos, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias,

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte autora da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 16 de março de 2023 às 14h00min (MT), com a finalidade de colher provas testemunhais e o depoimento pessoal das partes requerentes e requeridas, caso haja requerimento neste sentido, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência através do link que se encontra indicado nos autos, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, sob

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação da parte requerida da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 16 de março de 2023 às 14h00min (MT), com a finalidade de colher provas testemunhais e o depoimento pessoal das partes requerentes e requeridas, caso haja requerimento neste sentido, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência através do link que se encontra indicado nos autos, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias,

27/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:53

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1000370-18.2020.8.11.0021 DECISÃO Diante da apresentação de contestação pelo requerido Dhioneyson Sbrussi, Amanda Karine Santi Calixto, Daniel Calixto de Jesus e Miguel Pedroso Nolasso, não sendo caso de julgamento antecipado do mérito (parcial ou total), cumpre a este Juízo deliberarem acerca das providências preliminares e do saneamento previsto no artigo 357 do CPC. PRELIMINARES DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Os requeridos Dh

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/03/2023 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

17/02/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 18:54

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2022, 16:27

Juntada de Ofício

29/07/2021, 17:42

Conclusos para decisão

27/07/2021, 12:41

Decorrido prazo de ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 08:09

Publicado Intimação em 01/04/2021.

01/04/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:39

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 12:50

Juntada de Ofício

30/03/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 12:11

Juntada de comunicação entre instâncias

14/12/2020, 18:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/12/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/10/2020, 20:31

Juntada de Petição de contestação

30/10/2020, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

20/10/2020, 09:14

Recebimento do CEJUSC.

20/10/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 18:57

Audiência do art. 334 CPC.

15/10/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/10/2020, 18:50

Juntada de Petição de contestação

13/10/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/10/2020, 17:05

Audiência de Conciliação realizada em 08/10/2020 15:15 2ª VARA DE ÁGUA BOA

08/10/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 13:18

Juntada de Petição de documento de identificação

08/10/2020, 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/10/2020, 15:24

Recebidos os autos.

07/10/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 12:52

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 12:52

Juntada de Petição de certidão

01/10/2020, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 07:17

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 17:02

Processo Desarquivado

03/09/2020, 16:28

Audiência Conciliação designada para 08/10/2020 15:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

03/09/2020, 16:28

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 14:46

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA VILELA em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:19

Decorrido prazo de VERONICA OLIVEIRA VILELA em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:52

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA VILELA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:28

Decorrido prazo de VERONICA OLIVEIRA VILELA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:27

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2020 16:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

18/05/2020, 13:52

Arquivado Provisoriamente

18/05/2020, 13:51

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 00:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:44

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:09

Conclusos para despacho

25/03/2020, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 17:39

Audiência Conciliação designada para 14/05/2020 16:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

19/03/2020, 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2020, 17:22

Conclusos para decisão

21/02/2020, 19:41

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 19:41

Documentos

Decisão

•19/03/2020, 17:22

Decisão

•14/05/2020, 16:44

Outros documentos

•13/10/2020, 13:20

Decisão

•16/02/2023, 18:54

Despacho

•28/02/2023, 17:48

Decisão

•06/03/2023, 17:49

Decisão

•27/03/2024, 08:45

Decisão

•27/03/2024, 08:45

Decisão

•19/06/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 21:15

Decisão

•24/02/2025, 14:05

Documento de comprovação

•16/04/2026, 21:27