Procedimento Comum Cível 1012680-13.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.043,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DALVA VASCONCELOS DA SILVA

CPF

Autor

PARANA BANCO

Terceiro

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR 17245·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 7919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 15:32

Recebidos os autos

17/03/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:35

Decorrido prazo de DALVA VASCONCELOS DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:35

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE E PARTE REQUERIDA ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMT.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:26

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:01

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:01

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 15:32

Recebidos os autos

17/03/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:23

Documentos

Decisão

•17/07/2020, 17:37

Despacho

•21/07/2020, 17:08

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:35

Decorrido prazo de DALVA VASCONCELOS DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:35

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE E PARTE REQUERIDA ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMT.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:26

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:01

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:01

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:01

Juntada de acórdão

15/02/2023, 14:00

Juntada de acórdão

15/02/2023, 14:00

Devolvidos os autos

15/02/2023, 14:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/02/2023, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 14:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

13/10/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 09:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/09/2022, 15:29

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2022, 18:18

Conclusos para decisão

02/09/2022, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2022, 18:16

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 02:48

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:41

Julgado improcedente o pedido

25/04/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 10:40

Decorrido prazo de DALVA VASCONCELOS DA SILVA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 10:25

Decorrido prazo de MILTON LUIZ CLEVE KUSTER em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 15:40

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:23

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2021, 16:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/05/2021, 16:16

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:04

Juntada de Petição de contestação

30/03/2021, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 14:50

Decorrido prazo de DALVA VASCONCELOS DA SILVA em 13/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:16

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 13/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:16

Decorrido prazo de DALVA VASCONCELOS DA SILVA em 11/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 14:19

Publicado Despacho em 23/07/2020.

23/07/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2020, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:41

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:41

Declarada incompetência

17/07/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 17:37

Conclusos para decisão

14/07/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 16:17

Sentença

•25/04/2022, 08:41

Sentença

•05/09/2022, 18:18

Recurso de sentença

•29/09/2022, 15:29

Acórdão

•20/12/2022, 11:51

Acórdão

•20/12/2022, 13:31