Execução Fiscal 1003946-98.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.405,81

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

JOSUE INACIO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2023, 00:19

Recebidos os autos

09/06/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 17:56

Transitado em Julgado em 06/04/2023

09/05/2023, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:45

Decorrido prazo de JOSUE INACIO SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003946-98.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: JOSUE INACIO SOUZA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICIPIO DE CACERES contra JOSUE INACIO SOUZA. Durante o curso regular do feito, a parte exequente postulou pela extinção do processo. E os autos vieram conclusos. É a suma do necessário, fundamento e decido. Consoante se infere da leitura do relatório, a part

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 18:37

Conclusos para decisão

17/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 16:56

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2023, 00:19

Recebidos os autos

09/06/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 17:56

Transitado em Julgado em 06/04/2023

09/05/2023, 17:55

Documentos

Despacho

•12/08/2019, 17:12

Decisão

•14/06/2021, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:45

Decorrido prazo de JOSUE INACIO SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003946-98.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: JOSUE INACIO SOUZA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICIPIO DE CACERES contra JOSUE INACIO SOUZA. Durante o curso regular do feito, a parte exequente postulou pela extinção do processo. E os autos vieram conclusos. É a suma do necessário, fundamento e decido. Consoante se infere da leitura do relatório, a part

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 18:37

Conclusos para decisão

17/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 16:56

Expedição de Intimação eletrônica.

03/10/2022, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:25

Conclusos para decisão

19/07/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de JOSUE INACIO SOUZA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 15:49

Juntada de entregue (ecarta)

15/04/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 18:55

Expedição de Carta AR.

29/11/2021, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 20:24

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/01/2021 23:59.

29/01/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 16:13

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 14:05

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2019, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 16:46

Conclusos para decisão

09/07/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 11:25

Despacho

•25/07/2022, 18:25

Decisão

•30/09/2022, 14:40

Decisão

•03/10/2022, 12:10

Sentença

•14/02/2023, 18:37