—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

—

Partes do Processo(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148263/2025

Protocolizada Petição 1148263/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de VITOR HUGO DE AMORIM PIRES

Conheço do agravo de GEOVANNIL FELIX BEZERRA BASTOS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Conheço do agravo de MARCELO AUGUSTO MORAES GASPAR para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(162)