Embargos à Execução Fiscal 1008131-69.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitoriaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.056,63

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AMBROSIO CINTRA

OAB/MT 8934·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 12007·CPF·Representa: Autor

RODOLFO HENRIQUE LEONIDAS DE SENA GONCALVES

OAB/MT 22900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/05/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2024, 15:23

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 28/08/2023

05/04/2024, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 19:06

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:49

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:39

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 07:42

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

22/05/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2024, 15:23

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 28/08/2023

05/04/2024, 15:19

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 16:44

Sentença

•28/08/2023, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 19:06

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:49

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:39

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 07:42

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:51

Decorrido prazo de Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:51

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono com a finalidade de intimar a parte embargante para comprovar o recolhimento das custas judiciais destes autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil).

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão

09/03/2022, 14:24

Distribuído por dependência

09/03/2022, 14:24

Decisão

•16/10/2023, 19:06